44º ANIVERSÁRIO DO SNTCT – O SINDICATO

CARTAZ SNTCT

44º ANIVERSÁRIO DO SNTCT

5 MAIO 1974 – 5 MAIO 2018

CARTAZ SNTCT

Abra aqui o cartaz em formato PDF » » » PDF CARTAZ SNTCT 44 ANOS

Tudo começou uns anos antes, em 1970, quando um grupo de trabalhadores convocado por Vitória Pinheiro, uma Telefonista dos CTT – Correios e Telecomunicações de Portugal-  EP (Empresa Pública), decidiu criar um Sindicato.

A Comissão Pró-Sindicato que ali foi eleita sabia que o regime Fascista de Salazar e Marcelo Caetano, o chamado Estado Novo, não permitia sindicatos de classe limitando à existência de alguns sindicatos corporativos controlados pelo regime.

A Comissão tudo tentou mas a acção do regime, chegando à intervenção da PIDE, a polícia política, acabou com esse sonho em 1972 quando já estava em funções a segunda Comissão, fechando as portas do local onde funcionava a Comissão, apreendendo o arquivo da mesma, perseguindo os seus elementos e prendendo mesmo um deles.

Foi necessário o advento da Revolução de 25 de Abril de 1974 para que finalmente os Trabalhadores dos CTT – Correios e Telecomunicações de Portugal – EP, pudessem dar corpo à criação do seu Sindicato.

Foi no dia 5 de Maio de 1974, pouquíssimos dias depois da Revolução dos Cravos que, no Pavilhão dos Desportos de Lisboa, hoje Pavilhão Carlos Lopes, numa Assembleia Magna com mais de 10.000 trabalhadores e trabalhadoras vindos de todos os pontos do País, decidiram criar o SNTCT, o SINDICATO.

44 anos depois ele aqui está, forte, combativo, de classe e a representar dignamente os trabalhadores dos Sector dos Correios, Telecomunicações e Actividades Afins.

SNTCT nós te saudamos e a todos(as) aqueles(as) que te construíram e reforçaram em cada um dos dias destes 44 anos.

Viva a luta dos trabalhadores.

Viva o SNTCT!

A FORÇA DE CONTINUARMOS JUNTOS

COMEMORAÇÕES 1º DE MAIO CGTP-IN – ONDE VAMOS ESTAR…

1 maio 2018

SNTCT NAS COMEMORAÇÕES
1º DE MAIO CGTP-IN

Participa. Encontramo-nos lá! 

Decorrendo as comemorações, organizadas pela nossa CGTP-IN, um pouco por todo o País, chamamos em especial a atenção de quem vive em:

LISBOA

   15h00 – Martim Moniz – Manifestação para a Alameda

COIMBRA

   15H00 – Pç. da República – Manif. p/ a Pç. 8 de Maio

PORTO

   15H00 – Avenida dos Aliados – Manifestação

Além da lista de localidades que a seguir enunciamos vê aqui os outros locais e horas das comemorações » » » comemoracoes-1maio-2018

1 maio 2018

Angra do Heroísmo
Arraiolos
Beja
Bragança
Casebres (Alcácer do Sal)
Castelo Branco
Coimbra
Covilhã
Ervidel
Évora
Faro
Figueira da Foz
Funchal, Aveiro
Grândola
Guarda
Guimarães
Horta
Lamego
Leiria
Lisboa
Mangualde
Minas da Panasqueira
Montemor-o-Novo
Pias
Ponta Delgada
Portalegre
Portimão
Porto
Santa Catarina (Alcácer do Sal)
Santarém
Setúbal
Sines
Torrão (Alcácer do Sal)
Torres Vedras
Tortosendo
Vendas Novas
Viana do Castelo
Vila Real
Viseu

COMEMORAÇÕES DO 1º DE MAIO DE 2018

LUTAR PELOS DIREITOS

VALORIZAR OS TRABALHADORES

SNTCT – A força de continuarmos juntos!

25 de Abril

25 abril

25 de Abril, sempre!

Participa nas comemorações que decorrem um pouco por todo o País, com especial atenção para os desfiles/manifestações de:

Lisboa

Marquês de Pombal – 14h30

Porto
Largo Soares dos Reis – 14h30

Coimbra
Praça da República – 14h30

Faro
Mercado Municipal de Faro – 16h

NEGOCIAÇÕES SALARIAIS CTT 2018 – 4ª SESSÃO 19 ABRILÇ 2018

SESSAO

SESSAO

4ª SESSÃO NEGOCIAL – SALÁRIOS CTT 2018

ONTEM DIVIDENDOS CHORUDOS PARA OS ACCIONISTAS

HOJE MIGALHAS PARAS OS TRABALHADORES.

Realizou-se hoje mais uma sessão de negociações da revisão da matéria salarial CTT para 2018.
Foi notória a intenção dos CTT em protelar/empalear o resultado final deste processo.
O SNTCT reafirmou qua a proposta dos CTT é manifestamente insuficiente e que é tempo de se começar a negociar a sério. Por outro lado, dado o “andamento” das negociações” pode estar a adivinhar-se uma qualquer manobra menos clara, por isso o SNTCT afirmou que só está disponível para que as negociações se façam na sua sede – mesa negocial.
As últimas propostas de hoje foram as seguinte:

SNTCT

Tabela salarial Aumento de 2,55%
Subsídios Aumento de 2,40%
Aumento mínimo 24,50€
Aumento intercalar com efeitos a 1/12/2018 1%

 

CTT

Remunerações base mensais até ao limite máximo do grau de qualificação I: aumento de 0,70%;
Remunerações base mensais compreendidas entre o valor correspondente ao limite máximo do grau de qualificação I e o limite máximo do grau de qualificação II: aumento de 0,70%;
Remunerações base mensais compreendidas a partir do valor correspondente ao limite máximo do grau de qualificação II e o limite máximo do grau de qualificação IV: aumento de 0,60%;
Remunerações base mensais compreendidas a partir do valor correspondente ao limite máximo do grau de qualificação IV e o limite máximo do grau de qualificação VII: aumento de 0,50%.

Comunicado Assembleia Geral 1-2018 – Assembleia Geral SNTCT

AG00

ASSEMBLEIA GERAL DO SNTCT
5 de Maio de 2018
em
Figueira da Foz

CONVOCATÓRIA

Abre aqui o comunicado em formato PDF » » » 2018-01 ASSEMBLEIA GERAL SNTCT

Nos termos dos Artigos 54.º, 55.º alínea J, 56.º Ponto 1.º, 57.º e 58.º dos Estatutos do SNTCT, publicados no BTE, 1.ª S, nº 4 de 29 de Janeiro de 2007 e das alterações introduzidas e publicadas no BTE, 1ª Série, nº 21 de 8 de Junho de 2015, bem como do Regulamento da Assembleia Geral que lhe é anexo, convoco os associados do Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações a reunir em Assembleia Geral, em primeira convocatória, no dia 5 de Maio de 2018, pelas 14 horas, no Auditório Municipal da Figueira da Foz, Rua Calouste Gulbenkian, na Figueira da Foz, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Discussão e deliberação sobre o Relatório de Actividades e as Contas de 2017;
2. Discussão e deliberação sobre o Plano de Actividades e o Orçamento para 2018;
3. Diversos.

Não estando presentes a maioria legal dos associados à hora indicada, ficam os associados convocados a reunir em Assembleia Geral meia hora depois, em segunda e última convocatória, no mesmo local e com a mesma ordem de trabalhos, funcionando a Assembleia Geral com qualquer número de associados presentes.
Lisboa, 5 de Abril de 2018
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
do SNTCT

Auditório Municipal da Figueira da Foz
(Edifício do Museu Municipal da Figueira da Foz)
Rua Calouste Gulbenkian – Figueira da Foz

PARTICIPA!

Iremos organizar transportes em autocarro de aluguer (de que comparticiparemos 80% do custo) a partir das diversas regiões onde o número de interessados o justifique. As Secções Regionais do SNTCT abrirão antecipadamente as inscrições para o efeito.

Atenção: Onde pelo número de inscritos não se justificar o aluguer de um autocarro qualquer outro tipo de comparticipação nas despesas de deslocação será analisada caso a caso mas, sempre, tratado antecipadamente sem o que não haverá comparticipação.

Contacta já a Secção Regional do SNTCT da tua área para que possamos dar início à organização dos transportes.

www.sntct.pt – www.facebook.com/sntct

SNTCT – A força de continuarmos juntos!

ALTERAÇÃO REGIME TRANSMISSÃO DE EMPRESAS OU ESTABELECIMENTOS

altera1

COM UMA GRANDE SAUDAÇÃO AOS TRABALHADORES PT-MEO

PELO SEU GRANDE CONTRIBUTO, COM A SUA LUTA, PARA A ALTERAÇÃO DA LEI

altera1

Alteração do regime da transmissão de empresas ou estabelecimentos (Lei nº 14/2018, de 19 de Março)

Para consultar o texto da Lei nº 14/2018 clique aqui » » » LEI 14_2018 – 19 MARÇO

A POSIÇÃO DA CGTP-IN QUE O SNTCT SUBSCREVE NA INTEGRA:

 

“Camaradas,

Foi publicada a Lei 14/2018, de 19 de Março, que altera o regime da transmissão de empresas ou estabelecimentos constante do Código do Trabalho.

O objectivo desta alteração do regime da transmissão de empresa ou estabelecimento é reforçar os direitos dos trabalhadores, consagrando novas garantias, bem como um conjunto de novos procedimentos destinados a assegurar a legalidade do processo e a própria fundamentação da transmissão, sob controlo da administração do trabalho; com o mesmo objectivo é ainda clarificado o conceito de “unidade económica” para efeito da transmissão.

A principal garantia inovatoriamente consagrada nesta Lei é o direito de oposição do trabalhador à transmissão do seu contrato de trabalho quando esta transmissão seja susceptível de lhe causar prejuízo sério, nomeadamente por manifesta falta de solvabilidade ou situação financeira difícil do adquirente ou pelo facto de a política de organização do trabalho deste não lhe merecer confiança (artigo 286ºA).

O exercício deste direito de oposição do trabalhador tem como consequência ou a manutenção do vinculo com o transmitente (ou seja a manutenção do contrato de trabalho com o seu empregador original), ou, designadamente no caso de a transmissão da empresa ser total, a resolução do seu contrato de trabalho com justa causa e direito a compensação.

Cumpre aqui salientar que o direito a compensação pela resolução do contrato de trabalho com justa causa dependerá sempre da alegação e prova da existência de justa causa, neste caso concreto da alegação e prova de prejuízo sério para o trabalhador resultante da transmissão da empresa, em acção judicial intentada para o efeito.

Significa isto também que, em qualquer caso, não basta ao trabalhador alegar a existência de um prejuízo sério, terá que provar a sua existência decorrente nomeadamente de um dos factores expressamente definidos no nº1 do artigo 286ºA.

Outras novas garantias dos direitos dos trabalhadores em caso de transmissão são:

• O esclarecimento de que, em caso de transmissão dos contratos de trabalho, os trabalhadores mantêm todos os direitos contratuais e adquiridos, nomeadamente 
retribuição, antiguidade, categoria profissional e conteúdo funcional e benefícios sociais (artigo 285º, nº 3);

• O alargamento da responsabilidade solidária do transmitente pelos créditos emergentes do contrato de trabalho, sua violação ou cessação, bem como pelos correspondentes encargos sociais, vencidos até à data da transmissão, aos dois anos subsequentes a esta transmissão (artigo 285º,nº6);

• A possibilidade da legalidade e legitimidade da transmissão da empresa ou estabelecimento serem escrutinadas pela ACT (artigo 285º, nºs 8 e 9) e pelos próprios trabalhadores e seus representantes (artigo 286º);

• A garantia de que os efeitos produzidos pelo instrumento de regulamentação colectiva que vincula o transmitente, pelo menos no que respeita à retribuição do trabalhador, categoria e respectiva definição, duração do tempo de trabalho e regimes de protecção social substitutivos dos regimes públicos, se mantêm após o termo do respectivo prazo de vigência ou, em alternativa, findos 12 meses contados da transmissão, caso não seja aplicável ao adquirente qualquer instrumento de regulamentação colectiva de trabalho (artigo 498º).
O novo regime decorrente desta Lei 14/2018 entra em vigor no dia 20 de Março.

Não obstante considerar que estas alterações podem tornar o regime da transmissão de empresa ou estabelecimento mais claro e transparente e logo menos permeável a utilizações abusivas, a CGTP-IN alerta novamente para o facto de o novo regime agora instituído não constituir um meio ou instrumento idóneo para a resolução de processos concretos em curso, de que é exemplo o processo da PT/Altice, designadamente porque as novas disposições da lei não têm aplicação retroactiva.

Saudações Sindicais,

José Augusto Oliveira

Comissão Executiva do Conselho Nacional

CGTP-IN”

COMUNICADO CONJUNTO CTT (4)

CC01

CTT APRESENTAM
PROPOSTA DE AUMENTOS SALARIAIS PARA 2018

Abre aqui o comunicado em formato PDF  » » » COMUNICADO CONJUNTO MATÉRIA SALARIAL CTT 2018
Remunerações base até ao limite máximo do grau de qualificação I
Aumento de 0,40%
Remunerações base compreendidas entre o valor correspondente ao limite máximo do grau de qualificação I e o limite máximo do grau de qualificação II
Aumento de 0,30%
Remunerações base compreendidas a partir do valor correspondente ao limite máximo do grau de qualificação II e o limite máximo do grau de qualificação IV
Aumento de 0,25%
Remunerações base compreendidas a partir do valor correspondente ao limite máximo do grau de qualificação IV e o limite máximo do grau de qualificação VII
Aumento de 0,20%

Mesmo considerando que é apenas a proposta inicial, ela é manifestamente minimalista e reflecte a política da Administração dos CTT no que diz respeito aos salários dos trabalhadores.
Num vencimento mensal de 800€, esta proposta representa um aumento de 2,4€ por mês e um aumento de 8 cêntimos por dia.

Por mais se os CTT tentem justificar e fundamentar, a verdade é que:
 Os CTT tiveram 27,3 milhões € de lucros em 2017;
 Os accionistas foram contemplados com 38 cêntimos por acção, num valor total de 57 milhões € (o dobro dos lucros);
 Em 2017 as receitas dos CTT aumentaram 0,9% e foram de 676 milhões €;
 O Banco de Portugal prevê que a inflação para 2018 seja no mínimo de 1,5%

As negociações iniciar-se-ão em breve e todos esperamos que haja bom senso e vontade negocial. Os trabalhadores querem aumentar o seu poder de compra, por isso os CTT têm que alterar substancialmente a sua proposta!

SNTCT, SINDETELCO, SINCOR e SINTTAV

CTT Comunicado Conjunto c/ sindicatos (3)

Conjunto 00

DEZENAS DE CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO ENCERRADOS
DEZENAS DE ESTAÇÕES ABERTAS APENAS COM A CHEFIA
MILHARES DE TRABALHADORES NA MANIFESTAÇÃO

Abra aqui o comunicado em formato PDF » » » CTT COMUNICADO 3
Foi uma grande jornada de luta dos trabalhadores dos CTT, das populações e de muitas autarquias. Vieram de todo o País com determinação e vontade de continuarem a lutar para que o serviço de correios volte a ser público, universal e de qualidade. Por isso exigem a reversão da privatização dos CTT.
GRANDE RESPOSTA DOS TRABALHADORES À TENTATIVA DESTRUIÇÃO DOS CTT
_MG_2841b
Os trabalhadores responderam, com a enorme adesão à greve, ao apelo dos Sindicatos e demonstraram desta forma a sua disponibilidade para continuarem a lutar pelos seus postos de trabalho, por um serviço universal público e de qualidade prestado em todo o país e contra o encerramento de Estações de Correio.
Numa das maiores manifestações realizadas por trabalhadores dos CTT, foi aprovada por unanimidade e aclamação uma resolução em que se exige a reversão da privatização dos CTT. Uma delegação das organizações representativas de trabalhadores deslocou-se à residência oficial do Sr. Primeiro Ministro para entregar a mesma. Realizou-se então uma reunião com dois dos seus assessores, na qual ficou claro que o Governo, embora concordando com as razões dos trabalhadores e populações e, afirmando que é preciso tomar algumas medidas, não pareceu estar disponível para assumir a reversão da privatização.
A luta dos trabalhadores vai continuar nos locais de trabalho e na rua, até que os CTT regressem ao controle público e voltem a prestar um serviço de qualidade e universal.
As organizações subscritoras deste comunicado vão reunir-se brevemente para decidirem quais as formas de luta a desenvolver.
REVERSÃO DA PRIVATIZAÇÃO DOS CTT, JÁ!

_MG_3073

RESOLUÇÃO
Os CTT são a empresa que tem a obrigação de prestar o serviço de correios com qualidade e em todo o país. NÃO O ESTÃO A FAZER!
O correio é distribuído de 2 em 2 dias, de 3 em 3 dias e, muitas vezes, 1 vez por semana. Em muitos casos os CTT estão a entregar a distribuição do correio a trabalhadores sem direitos, com salários baixíssimos e sem formação.
As filas de espera nas estações correio chegam a ser superiores a 1 hora. São encerradas estações de correio passando uma parte do serviço a ser prestado em estabelecimentos comerciais e Juntas de Freguesia que cedendo à chantagem dos CTT e pensando nas populações utilizam dinheiros públicos financiando deste modo uma empresa privada.
Apesar da degradação do serviço causada pela falta de trabalhadores, a Comissão Executiva dos CTT anunciou o despedimento de pelo menos 800 trabalhadores e o encerramento de estações de correio que podem ir até 60, apesar de afirmarem querer estar próximo das populações.
É urgente travar a degradação dos CTT enquanto empresa fundamental para a economia, coesão territorial e serviço prestado às populações.
Os trabalhadores, populações e autarcas presentes nesta manifestação exigem do Governo a tomada de medidas urgentes e eficazes para acabar com:
• A degradação do serviço público e universal de correios;
• Os despedimentos anunciados;
• O encerramento de estações de correio e a reabertura das que já foram encerradas.

COMPETE AO GOVERNO AGIR RAPIDAMENTE PARA QUE OS CTT VOLTEM À ESFERA PÚBLICA.
É URGENTE A REVERSÃO DA PRIVATIZAÇÃO DOS CTT!

ADESÃO GREVE 23 FEVEREIRO

Cavalo 12horas

Cavalo 12horas

Com os dados d que dispomos às 12:00 deste dia 23 de Fevereiro de 2018,

podemos afirmar que, a adesão à Greve, rondará os

66,33%

Com os dados disponíveis até esta hora podemos afirmar que esta acção de luta

está a ser bem participada pelos trabalhadores dos CTT que assim, apesar das

diversas pressões a que têm estado sujeitos nestes últimos dias, demonstram

desta forma, inequivocamente, que a luta em defesa dos CTT e do futuro de

todos os que nela trabalham, é uma luta que se impõe.

Até agora, por baixo, pois temos indicações não confirmadas de que estes dados

pecam por defeito, podemos informar que estão 9 CDP,s a 100%, muitos outros

com grandes adesões, 1 EC encerrada, 4 só com as chefias, muitas outras com

grandes adesões como há muito não acontecia e, ainda, uma forte adesão no

tratamento e nos transportes.

Como uma grande maioria de dirigentes e delegados sindicais estão a caminho

de Lisboa para participarem na Manifestação que tem lugar a partir das 14H30,

só a partir de segunda-feira teremos condições para melhorarmos estes dados.

A luta continua.

A REVERSÃO DA PRIVATIZAÇÃO DOS CTT, IMPÕE-SE E LUTAREMOS ATÉ QUE A MESMA SE TORNE NUMA REALIDADE.

SNTCT – a FORÇA DE CONTINUARMOS JUNTOS!

CTT – COMUNICADO CONJUNTO SOBRE SERVIÇOS MÍNIMOS

oooooo

GREVE GERAL CTT
23 FEVEREIRO
NÃO FORAM DECLARADOS SERVIÇOS MÍNIMOS
PELOS MINISTÉRIOS

Abre aqui o comunicado em formato PDF  » » » COMUNICADO CONJUNTO SERVIÇOS MÍNIMOS 

Assim, ficam como Serviços Mínimos, exclusivamente os declarados nos Pré-Avisos de Greve entregues pelos Sindicatos aos CTT e aos Ministérios.

“Para efeitos do cumprimento dos disposto no nº 3 do Art.º 534 do Código de Trabalho, informamos que:
1. Os serviços necessários à segurança e manutenção de equipamento e instalações serão assegurados por Delegados Sindicais, Dirigentes Sindicais e trabalhadores não aderentes;
2. Nos termos e para efeitos do nº 1 do Art.º 537 do referido Diploma Legal, (…a direcção de cada sindicato…) vem propor os seguintes serviços mínimos, a assegurar por Delegados Sindicais, Dirigentes Sindicais e trabalhadores não aderentes:
• Garantia da segurança e manutenção das instalações e do equipamento;
• Distribuição de Telegramas e Vales Telegráficos;
• Distribuição de Vales Postais da Segurança Social bem como da correspondência que titule prestações por encargos familiares ou substitutivas de rendimentos de trabalho emitida por entidade bancária contratada pela Segurança Social que, pelo seu formato específico, permita, sem equívocos concluir pela natureza de tais prestações;
• Recolha, tratamento, expedição e distribuição de correio e encomendas postais que contenham medicamentos ou produtos perecíveis, desde que devidamente identificados no exterior.”
DAÍ:
• SE QUALQUER TRABALHADOR(A) FOR “ESCALADO(A)” OU “REQUISITADO(A)” , DEVE DE IMEDIATO CONTACTAR O SEU SINDICATO.
• SE ALGUM(A) TRABALHADOR(A) FOR INSTADO A ASSINAR QUALQUER DOCUMENTO NÃO O DEVE FAZER E DEVE, TAMBÉM, DENUNCIAR IMEDIATAMENTE A SITUAÇÃO AO SEU SINDICATO.
• SE ALGUM(A) TRABALHADOR(A) FOR CONFRONTADO COM A INFORMAÇÃO – ILEGAL E MENTIROSA – DE QUE LHE VAO DESCONTAR 3 DIAS PELA GREVE, O(A) TRABALHADOR(A) DEVE PEDIR UMA DECLARAÇÃO ESCRITA À PESSOA QUE FIZER TAL AFIRMAÇÃO.

 

CT-CTT – SNTCT – SINDETELCO – SINCOR – SINTTAV

1 2 3 40