Comunicado 1-2017 Direcção Nacional

zzzz01

TODOS À MANIFESTAÇÃO NACIONAL
Lisboa – 18 Nov – 15H00 – Marquês Pombal
(ponto de encontro: esquina da R. Braancamp com a Pr. Marquês Pombal, às 14H30)

aBRA AQUI A VERSÃO pdf: » » » 2017_1 DIRECÇÃO NACIONAL
LUTAR: VALORIZAR O TRABALHO E OS TRABALHADORES
Reconhecemos alguns avanços na recuperação de direitos, de rendimentos e salários, aumentos de reformas, pensões e apoios sociais, porem, ainda estão longe das necessidades, quer dos trabalhadores quer do país. É urgente resolver os problemas estruturais do país, reflexo de décadas de políticas de direita. Portugal não pode continuar a ser um” bom executante”, de forma obediente e nefastas para o país e para a população, das medidas da UE, A divida externa portuguesas, carece de ser renegociada.

É PRECISSO ROMPER COM A POLITICA DO PASSADO!

Os trabalhadores do sector de correios e telecomunicações, salvo raras excepções, ou não têm aumentos salariais ou se os tiveram foram muito abaixo do aumento do custo de vida
CONTINUAM AS DESIGUALDADES SOCIAIS E UMA PARTE MUITO SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO VIVE NA POBREZA E EM SÉRIAS DIFICULDADES NO DIA-A-DIA
O GOVERNO (PS) RECUSA-SE A ALTERAR AS NORMAS MAIS GRAVOSAS DO CÓD. DO TRABALHO
OS TRABALHADORES COM VÍNCULOS PRECÁRIOS, ESTÃO ESTIMADOS EM CERCA DE 1 MILHÃO

É PRECISO AFIRMAR OS DIREITOS
É PRECISO LUTAR!

PELO AUMENTO DOS SALÁRIOS E POR UMA JUSTA REPARTIÇÃO DA RIQUEZA
PELO EMPREGO COM DIREITOS, CONTRA A PRECARIEDADE E CONTRA A DISCRIMINAÇÃO
·         Aumento de 4% dos salários em 2018, com um mínimo de 40 euros.
·         Criação de emprego estável e com direitos
·         Aumento do salário mínimo nacional para 600€ a partir de 1 de Jan de 2018.
·         Em cada posto de trabalho permanente tem de estar um trabalhador efectivo
·         Descongelação das progressões e promoções profissionais.
·         Integração nos quadros das empresas para as quais prestam serviço, os trabalhadores contratados a empresas de trabalho temporário e prestadores de serviços.

PELO DIREITO À CONTRATAÇÃO COLECTIVA
PELA REDUÇÃO E REGULAÇÃO DOS HORÁRIOS DE TRABALHO

·         Revogação das normas mais gravosas do Código do Trabalho, nomeadamente, a caducidade e sobrevigência das convenções colectivas.
·         Contra a adaptabilidade, os bancos de horas e os horários concentrados.
·         Reposição do princípio do tratamento mais favorável e da renovação automática dos contratos colectivos.
·         Pela reposição do valor do pagamento do trabalho extraordinário e dos dias de descanso.
·         Alteração da atribuição do subsídio de desemprego, eliminação do desconto de 10%.
·         Pela garantia de dois dias de descanso consecutivos, Sábado e Domingo.
·         Direito á reforma sem penalização ao fim de 40 de descontos.
Pelas 35 horas de trabalho semanal para todos.
·         Aumento das pensões de reforma.

·         Repor a idade da reforma aos 65 anos

PELA DEFESA DA SEGURANÇA SOCIAL E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. PELO PODER LOCAL DEMOCRÁTICO E POR UM SNS E UMA ESCOLA PÚBLICA AO SERVIÇO DO POVO E DO PAÍS.
TODOS À MANIFESTAÇÃO NACIONAL
sntct – a força de continuarmos juntos!

Comunicado Randstad 4-2017

20171023_214058

EM 28/7/2017 O SNTCT
APRESENTOU UMA PROPOSTA DE REGULAMENTO INTERNO Á EMPRESA

(Abre aqui a versão PDF >>> COM. RANDSTAD 4-20017

O regulamento interno apresentado pelo SNTCT abrange todos os trabalhadores da Randstad independentemente da empresa de comunicações ou telecomunicações onde estejam a trabalhar.
Sobre o regulamento a única resposta foi a seguinte: “A elaboração da Norma Interna encontra-se em desenvolvimento e análise. Faremos novo update assim que tenhamos novidades neste ponto.”
Passado mais de 2 meses ainda não existe qualquer resposta nesta matéria.
AUMENTO PARA TODOS OS TRABALHADORES
COM EFEITOS A 1/1/2017

O SNTCT apresentou uma proposta que é do conhecimento de todos os trabalhadores á RANDSTAD.
Numa primeira fase a empresa veio alegou que a disponibilidade financeira não dava para aumentar todos os trabalhadores mas que iam fazer contas. Sobre essas contas não foi dado qualquer conhecimento.
A última resposta dada pela Randstad foi a seguinte: “Conforme tivemos oportunidade de mencionar na nossa última reunião, a Randstad não tem reunidas as condições que possibilitem proceder a aumentos salariais no ano de 2017.”
Continua a Randstad a não querer fazer as actualizações salariais dos trabalhadores e a mudar de discurso conforme lhe dá jeito.
SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO

Relativamente ao subsídio de alimentação a empresa está de acordo com o SNTCT em que o valor tem que ser actualizado para 6€ no entanto e para o SNTCT os retroactivos deve ser desde Janeiro de 2017.
A resposta da empresa a esta matéria foi a seguinte: “Relativamente à proposta de harmonização do valor do subsídio de alimentação para 6,00€/dia, com a qual concordamos, apenas por dificuldades nos nossos sistemas a mesma não ficou já reflectida nos salários de Agosto, sendo que, estamos a programar proceder à devida actualização com reflexo nos salários de Setembro com os devidos retroactivos até ao salário de Julho.”
REDUÇÃO DOS TEMPOS DE PAUSA

Para que não haja nenhuma dúvida o SNTCT nunca juntou os dois temas, o subsídio de alimentação e os tempos de pausa, até porque nada tem haver um com o outro. O SNTCT e os trabalhadores não aceitam a redução da pausa.
A resposta da empresa na reunião foi a seguinte: “Pretendemos que a diminuição do tempo de pausa de 5 minutos para 3 minutos ocorra em simultâneo com a actualização do valor do subsídio de refeição, pelo que, assim que tenhamos garantida a alteração nos sistemas, informaremos o SNTCT para a devida comunicação aos colaboradores.”
No email de 19/9 a empresa informou que: os “Tempos de Pausa, está alinhado avançar com esta alteração, dia 01/10/2017, em todas as operações.”
O SNTCT E A COMISSÃO SINDICAL NUNCA CONCORDARAM COM ESTA ALTERAÇÃO!
SUBSÍDIO DE TRANSPORTE

Neste assunto a empresa informou o SNTCT e a comissão sindical da empresa que não iria atribuir mais subsídio de transporte.
Aqui fica a resposta da empresa: “Quanto ao pagamento de Subsídio de Transporte aos nossos colaboradores, vamos manter o pagamento do Subsídio aos colaboradores que têm esta condição actualmente em vigor, sendo que não serão feitas novas atribuições.”
Perante este cenário o SNTCT vai realizar reuniões de trabalhadores nos vários locais de trabalho para avaliarmos o impasse de uma negociação que anda a passo de caracol e as medidas a tomar

CONDIÇOES DE TRABALHO NO EDIFICIO DA ESTEFANIA Nº165/167

Os trabalhadores da rua da Estefânia 165/167 estão a mais de um mês a trabalhar sem condições no primeiro andar deste edifício por avaria do ar condicionado, até ao momento a Randstad a quem pertence os trabalhadores e a PT dona do edifício ainda nada fizeram.
O SNTCT fez uma notícia de risco para a MEO para resolução da situação com a brevidade que se impõe.
Não pode a Randstad e a PT continuar a tratar os trabalhadores desta forma. E obrigação da empresa criar as condições necessárias para que os trabalhadores possam desenvolver a sua actividade.
A luta vai continuar na Randstad e na PT/MEO
Visita a página do SNTCT em www.sntct.pt
SINDICALIZA-TE NO SNTCT
sntct – a força de continuarmos juntos!

FALECEU O NOSSO CAMARADA CARAÇA

CARAÇA1

O SNTCT está mais pobre…

FALECEU ONTEM O NOSSO

CAMARADA ACÁCIO CARAÇA

20171007_141854

ACÁCIO ALVES CARAÇA

BEJA – 05/07/1934 – 06/10/2017

Associado Fundador do SNTCT

ex-Dirigente Regional/Nacional do SNTCT

CRT Aposentado – CTT Correios de Portugal

Faleceu ontem o nosso Caraça. Esteve ligado à criação do nosso SNTCT, o seu/nosso Sindicato que sempre defendeu e ajudou a crescer.

O Caraça foi Dirigente Regional do SNTCT na Secção Regional de Beja do SNTCT (da qual foi Secretário Regional até à sua aposentação no princípio dos anos 90) e também seu Dirigente Nacional, tendo integrado o seu (então) Secretariado Nacional nos dois mandatos anteriores à data da sua aposentação.

Figura carismática do nosso SNTCT o Caraça, alentejano dos “quatro costados” era conhecido pela sua constante boa disposição, resposta sempre pronta e pelo seu humor por vezes muito cáustico.

Na memória de todos os camaradas que com ele conviveram o Caraça vai ficar sempre lembrado sobretudo como um querido amigo.

Já temos saudades tuas Caraça.

Um grande abraço e até sempre amigo e camarada!

– – – – –

O corpo do camarada Caraça encontra-se hoje em Câmara Ardente  na Capela Mortuária do Cemitério de Beja e o seu funeral terá lugar amanhã pelas 09:30.

A Direcção Nacional do SNTCT já apresentou condolências à família e far-se-á representar hoje e amanhã nas ezéquias fúnebres deste camarada que fará a sua ultima viagem coberto com a bandeira do seu SNTCT.

Como é usual entregaremos à família todas as mensagens de condolências que nos chegarem.

O NOSSO CAMARADA ARMANDO FALECEU HOJE. O SNTCT ESTÁ MAIS POBRE.

Armando Martins

O NOSSO CAMARADA ARMANDO
FALECEU HOJE.
O SNTCT ESTÁ MAIS POBRE.

Armando Martins

Armando Antunes Martins
27/05/1944 – 13/09/2017

Associado Nº 284 do SNTCT
Aposentado dos CTT

O Armando é, e será sempre, uma figura incontornável do SNTCT.
Foi durante décadas o exemplar, dedicado e respeitado Delegado Sindical do SNTCT no Sector de Encomendas da Central de Correios de Lisboa. Sempre convidado a integrar as listas à Direcção Nacional do SNTCT jamais aceitou por, dizia, preferir ser um bom Delegado Sindical do que um incerto Dirigente Nacional.
Esteve sempre ligado á vida do SNTCT e, após a sua aposentação, continuou a sua militância sindical integrando a Comissão Nacional de Reformados e Aposentados do SNTCT.
Na Comissão, em que diariamente continuou a dar o seu contributo abnegado, continuou o seu trabalho sindical até que hoje, quando o seu coração o traiu e o levou do nosso convívio.
O Armando esteve também desde sempre ligado ao PORVIR da Família Telégrafo Postal e à Casa do Aposentados dos CTT.
Armando, já sentimos a tua falta.
Até sempre camarada!

Lisboa, 13 de Setembro de 2017
A Direcção Nacional do SNTCT
A Comissão Nacional de Aposentados e Reformados do SNTCT

COMUNICADO CONJUNTO ERCT’S PT/MEO

comunicado

RELATÓRIO DA ACT COMPROVA QUE GESTÃO DA ALTICE DESRESPEITA A LEI E AS MELHORES PRÁTICAS EUROPEIAS PARA A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO.
Abra aqui a versão PDF deste comunicado » » »com conjunto PT MEO 29 Ago 2017

Conforme compromisso na reunião de dia 9 de Agosto de 2017 entre as ERCT’s e o Inspector-Geral da ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho), foi entregue durante o dia 21 de Agosto de 2017 o relatório global resultado das acções inspectivas que aconteceram na PT Portugal entre o período de Janeiro a Julho de 2017.

O relatório torna evidentes as ilegalidades e irregularidades da gestão da Altice, que demonstram o desrespeito pela própria Constituição da República Portuguesa (artº 59º na alínea b, c e d do ponto 1) e também o não acautelamento de várias directivas Europeias subscritas pelo Estado Português, nomeadamente as boas práticas seguidas na Europa e aconselhadas pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho.

RISCOS PSICOSSOCIAIS – ASSEDIO
A ACT constata que a Altice tem na Gestão que pratica na PT Portugal uma conduta, citamos, “ Que gera riscos psicossociais para os trabalhadores, resultante das exigências contraditórias; falta de participação dos trabalhadores na tomada de decisão; falta de clareza na definição de funções; má gestão de mudanças organizacionais e insegurança laboral.”.

Contrariando a lei nº 7/2009 de 12 de Fevereiro que operou a alteração ao Código de Trabalho e o artº 29º nº 1, foram claramente sinalizadas e recolhidas evidências da existência de situações de assédio, isto é, comportamentos repetidos, indesejados e humilhantes para os trabalhadores, situações que evidenciam a ilegalidade concretamente na manutenção de centenas de trabalhadores sem funções.

Estes comportamentos têm como objectivo estratégico, perturbar os trabalhadores criando constrangimentos que afectam a sua dignidade, levando-os em situações limite a aceitarem afastar-se da empresa, (assedio considerado de assedio vertical estratégico) o que para a ACT constitui uma atitude de gestão muito grave.

TRANSMISSÃO DE EMPRESA OU ESTABELECIMENTO (Artº 285, 286º,287º, 498º do Código do Trabalho)

Nestas situações foi claramente constatado pela ACT que não foi assegurado pela PT e efectuado pelas empresas adquirentes, as obrigações da Lei, nomeadamente no artigo 286º do Código do Trabalho, porque as empresas para onde foram transferidos os trabalhadores, não os informaram nem os consultaram sobre:

1. A data e o motivo da transferência.
2. Consequências jurídicas, económicas e sociais para os trabalhadores
3. Medidas projectadas em relação a estes.

Nos casos de Transmissão, a ACT remete para os Tribunais (porque considera não ter legitimidade legal para o fazer) para declaração da ilegalidade da transferência para outras empresas, levada a efeito pela Altice, nomeadamente quanto a haver uma atitude “abusiva e fraudulenta da lei”.

Consideramos que é grave que a inoperância política por parte dos órgãos de poder, nomeadamente do Governo, tenha como consequência que uma declaração de invalidade de transmissão de estabelecimento ou de unidade económica constitui uma função jurisdicional que apenas pode ser impulsionada diretamente pelos trabalhadores interessados. Sem pôr em causa a legitimidade da posição da ACT, pensamos que não pode continuar este jogo do empurra entre o Governo e ACT pois o que está em causa é demasiado importante: postos de trabalho, saúde dos trabalhadores, existência da PT/MEO e interesse nacional.

A ACT informa ainda dos procedimentos inspectivos instaurados à empresa, donde se destacam 124 autos de notícia, que poderão transformar-se em contra ordenações, cujas coimas, associadas às inspecções objecto de autos de notícias são bastante elevadas, (vão desde 1,5 M €até 4,8 M €).

Torna-se pois evidente para as ERCT’s, que este relatório da ACT, que foi também enviado para o governo, exige da parte do Governo, nomeadamente do Primeiro-Ministro e do Ministro do Trabalho uma atitude que obrigue a Altice a gerir a PT no escrupuloso respeito pela lei e pelos direitos dos trabalhadores nela consagrada, principalmente na Constituição da Republica Portuguesa.

Recordamos as palavras do Sr. Primeiro-Ministro, que há bem pouco tempo afirmava aguardar o relatório da ACT para se pronunciar sobre o problema PT/Portugal, pois bem, o relatório está aí, façamos votos que haja uma tomada de posição pública e inequívoca do Governo de Portugal na defesa dos direitos e interesses dos Trabalhadores da PT/Portugal.

Assim com maior razão continuaremos a solicitar uma audição ao Sr.. Primeiro-Ministro e que sejam tomadas medidas necessárias e urgentes para resolver esta situação de uma vez por todas.

Lisboa, 29 de Agosto de 2017

As ERCT’s da PT/MEO

21 JULHO 2017 – GREVE NA PT-MEO

Greve PT 21 Julho

A GREVE GERAL DE 24 HORAS

DECRETADA PARA OS(AS) TRABALHADORES(AS) DA PT-MEO

INICIA-SE À MEIA-NOITE

O SNTCT APELA À PARTICIPAÇÃO MASSIVA DE TODOS(AS) OS(AS) TRABALHADORES(AS) PT-MEO NESTA LUTA CONTRA A DESTRUIÇÃO DA EMPRESA E OS ATAQUES AOS(ÀS) TRABALHADORES(AS) QUE A ALTICE ESTÁ A TENTAR LEVAR A CABO.

00:00 – Início da Greve

  • Piquete de Greve junto ao Edifício Picoas (concentração de dirigentes às 23:30)

13:30 – Concentração/Manifestação

  • Concentração frente ao edifício das Picoas – de trabalhadores(as) em Greve oriundos(as9 de diversos pontos do País – entre as 13:30h e 14:30h e manifestação até à residência oficial do Primeiro-ministro (chegada prevista 15h).

Sobre a questão dos Serviços Mínimos segue em anexo o comunicado conjunto dos Sindicatos representativos dos(as) Trabalhadores(as) PT-MEO. Abra aqui a versão PDF deste comunicado » » » GREVE – SERVIÇOS MÍNIMOS (2)

A luta continua!

SNTCT – A força de continuarmos juntos!

Comunicado SNTCT Telecom 5-2017

Greve PT 21 Julho

O SNTCT APELA À ADESÃO À GREVE DO DIA 21 DE JULHO!

Está a tocar a rebate na MEO!

Abra aqui a versão PDF deste comunicado » » » COM 2017_05 SNTCT TELECOM

Nunca até hoje, na história da PT, passámos por um momento tão grave como o que agora vivemos por responsabilidade da Altice, que já provou não ter qualquer consideração pelos seus trabalhadores!
Além dos cortes sucessivos de direitos e benefícios, congelamentos salariais, de práticas de gestão que estão a prejudicar seriamente a saúde física e psíquica dos trabalhadores, agora somos confrontados com algo que nunca se havia verificado na empresa: a possibilidade de sermos descartados para uma empresa do exterior, perdermos direitos em formação e mais tarde, a curto prazo, podermos vir a ser despedidos ou retransmitidos pela nova empresa…
Nenhum trabalhador da MEO estará a salvo de que a sua atual situação laboral não possa a vir piorar substancialmente!
Hoje uma transmissão de estabelecimento atinge colegas teus…amanhã pode atingir-te a ti e aos outros. (Todas as atividades que não sejam consideradas negócio principal poderão vir a ser elegíveis para serem transmitidas para empresas do exterior!)
É tempo de demonstrarmos inequivocamente o nosso descontentamento e revolta pelo actual e lamentável estado a que a esta gestão conduziu a empresa. É tempo de acção colectiva!
Não podes ficar passivo…deves defender o teu/nosso futuro!
Junta-te a nós e dá força a esta justíssima luta!

Adere à greve do dia 21 de Julho!!!
Sobre a greve:
• Não tens que participar que vais aderir à greve! Não deves aceitar pressões ou coações para não aderires. No caso de ocorrerem, denuncia a situação ao teu Sindicato ou à Comissão de Trabalhadores, identificando quem o fizer!
• Não deves ter medo porque é um direito protegido por Lei sobre o qual não podes vir futuramente a ser prejudicado, sob pena de consequências legais para quem o fizer.
• Além dos pré-avisos de greve que abrangem todos os trabalhadores da PT, o SNTCT enviou um pré-aviso de greve à Administração da Winprovit, possibilitando que os trabalhadores PT indevidamente transferidos para aquela empresa possam igualmente aderir a esta greve.
SNTCT – A força de continuarmos juntos!
www.sntct.pt – www.facebook.com/sntct

Comunicado SNTCT Cultura/Tempos Livres 1-2017

2017_01 CULTURA_TEMPOS LIVRES imagem 01

PROTOCOLO 2017 PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES
PARA OS FILHOS DOS ASSOCIADOS DO SNTCT

Abra aqui a versão PDF deste comunicado » » » 2017_01 CULTURA_TEMPOS LIVRES

No seguimento do sucesso do Protocolo celebrado nos anos anteriores entre o SNTCT e a Livraria Tio Papel – especialista em livros escolares – a mesma irá continuar a realizar 10% de desconto sobre o preço de capa dos livros escolares (1º ao 12º Ano) encomendados até dia 31 de Agosto de 2017.
A encomenda deverá ser feita para o email encomendas@tiopapel.com através do preenchimento da ficha em anexo (digitalizando-a depois de preenchida ou escrevendo no email de encomenda todos os dados solicitados bem como as indicações a colocar no campo observações).
A Livraria Tio Papel comunicará ao associado(a) do SNTCT o valor total da factura, valor que o mesmo pagará de acordo com forma estabelecida; transferência bancária, cheque ou cobrança postal (ª).
Após bom pagamento, quando a encomenda estiver pronta, a livraria entregará a mesma, junto com a factura, nas instalações sede do SNTCT, que por sua vez irá fazê-la chegar ao associado. No caso de optar pela Cobrança Postal a mesma será enviada pela Livraria Tio Papel directamente para casa do Associado ficando os portes e prémio de cobrança a cargo do mesmo.
Para além dos 10% de desconto, poderá ainda solicitar a plastificação dos seus livros por mais 1 euros por exemplar.

(ª) O valor total da factura poderá ainda ser pago em 3 vezes por via do envio de cheques pré-datados sendo o primeiro descontado pela Livraria Tio Papel antes do envio da encomenda.

PARA ESCLARECIMENTOS CONTACTAR SNTCT SEDE: 218428900 ou sntct@sntct.pt

SNTCT – A força de continuarmos juntos!
www.sntct.pt – www.facebook.com/sntct
A Direcção Nacional do SNTCT
Encomendas do SNTCT
SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

Enviar por email para: encomendas@tiopapel.com

Nome do(a) Associado(a):

Nº de Associado(a):

Contacto Telefónico:

Morada do(a) Associado(a):

Empresa:

Local de Trabalho:

Nome da Escola da Criança:

Localidade da Escola:

Concelho da Escola:

Ano escolar a frequentar:

Os livros vêm normalmente no chamado “Pack Pedagógico”, com os cadernos de atividades e o CD. Assinale em “Observações” se não quiser o CD ou mesmo o Caderno de Atividades.
Assinale em “Observações” caso não deseje algum livro adotado pela escola.
Assinale em “Observações” se pretende algum livro plastificado.
ATENÇÃO
OS LIVROS TÊM QUE SER ENCOMENDADOS ATÉ 31 DE AGOSTO

SNTCT – A força de continuarmos juntos!

Comunicado SNTCT Telecom 4-2017

PT 4 01

TRANSMISSÕES DE ESTABELECIMENTO DA MEO PARA OUTRAS EMPRESAS

Abra aqui a versão PDF deste comunicado » » » 2017_04 COM SNTCT TELECOM

Desde a compra da PT pela Altice em junho de 2015 que se têm sucedido diversas malfeitorias desta gestão aos trabalhadores. (Vide comunicado do SNTCT, numero 2 de 2017).
A maior parte das piores reservas sobre a venda do Grupo PT, a uma multinacional vieram infelizmente a confirmar-se, algumas por defeito.
Sem dúvida que se trata de um grupo de acionistas que atua dentro dos melhores cânones do capitalismo selvagem, que coloca o lucro e objetivos financeiros como a sua única meta. Assim, o lema honesto da Altice deveria ser “Everything for the actionists, nothing for the workers!”.
Qualquer discurso genérico sobre supostas preocupações sociais, por exemplo como aquele em que nos consideraram “uma família” é facilmente desmentido pela prática do dia a dia de uma gestão com laivos de arrogância e prepotência, que utiliza todas as ferramentas que puder, (mesmo com assessorias jurídicas bem pagas) para inventar formas para se descartar de trabalhadores.
É o caso das chamadas transmissões de estabelecimento! Estas situações tem enquadramento legal nos artigos 285 a 287 do Código do Trabalho. No entanto, são discutíveis alguns dos pressupostos em que a empresa se baseia para as justificar, havendo a preocupação que estas “transmissões” para empresas de muito menor dimensão que a PT e de discutível sustentabilidade financeira futura não sejam mais do que o planeamento de despedimentos a curto prazo.
Para os que se recordam há uns anos, colegas da PT saíram da DCSI para a IBM, o contrato de prestação de serviços da PT para a IBM era de 10 anos…ao fim de ano e meio estavam desempregados!!! Agora e no caso da transmissão de estabelecimento de 37 trabalhadores da MEO para a Winprovit o contrato de prestação de serviços é de 5 anos.
Em reunião ocorrida com a gestão em 09.06 p p. questionámos se estariam dispostos a aceitar colocar nos contratos destes trabalhadores uma cláusula de reversibilidade, ou seja, caso se verificasse uma situação de falência da Winprovit a MEO ou quem a substituísse aceitasse de volta esses trabalhadores. A questão ficou em análise e só no dia 29 de junho, apesar de positivo…soubemos que a montanha pariu um rato! Tivemos conhecimento que a gestão aceitava uma cláusula daquele tipo por um período de três anos, que ficaria sem efeito caso a Winprovit por sua vez os retransmitisse para outra empresa nas mesmas condições com que haviam ido para lá.
Como é óbvio ficámos extremamente preocupados com o facto desta clausula abranger um período
temporal inferior ao período em que se manterá o contrato de prestação de serviços da MEO á Winprovit. Tal documento e outros nunca foram do conhecimento das entidades que a Lei reconhece com direito á informação no caso em apreço.
Nas diversas reuniões em que o SNTCT esteve presente, (a primeira das quais por convocatória sem referência ao assunto ou menção a uma ordem de trabalhos), referimos sempre que não concordávamos com as transmissões de estabelecimento da MEO para outras empresas, por termos reservas em relação aos fundamentos apresentados pela empresa, por entendermos que envolve aspetos legais dúbios, e acima de tudo pelo aspeto chocante que envolve todos estes processos com trabalhadores a serem “despachados” para um patrão que não escolheram, com direitos em formação que se vão perder, segundo a Lei após um ano sobre a data da transmissão, por exemplo o prémio de aposentação, complementos de reforma (aplicáveis a alguns), plano clássico da PT ACS, (algo que teriam de modo vitalício e que assim perderão daqui a um ano), além da intranquilidade e insegurança que este processo produz principalmente nos trabalhadores envolvidos.
Além da posição publica e enérgica expressa em reuniões, consideradas pela empresa de “mera cortesia”, porque efetivamente a Lei não confere o direito á informação ás direções dos sindicatos, mas, apenas no caso da PT, à Comissão de Trabalhadores e aos Delegados Sindicais:
– Os nossos sócios enviaram uma carta à DRH referindo a sua não concordância com este processo.
– Os nossos delegados sindicais questionaram a DRH sobre diversos aspetos que consideraram não estar claros e que derivaram e derivam da enorme falta de informação objetiva. (Escrita.)
– A Direção do SNTCT remeteu carta ao PCA da MEO, Engº Paulo Neves, informando e justificando o nosso descontentamento, tecendo igualmente considerações de teor jurídico sobre as transmissões de estabelecimento.
Os nossos dirigentes, bem como o Contencioso do Sindicato têm estado empenhados em acompanhar em permanência os sócios envolvidos nestas preocupantes transmissões de estabelecimento. Referimos á gestão que iriamos até onde os nossos sócios quisessem que fossemos, incluindo o recurso á via judicial.
Contudo, e apesar de não prescindirmos da defesa direta e exclusiva dos nossos sócios e termos objetivos próprios como Estrutura Representativa de Trabalhadores,(ERT) estaremos sempre disponíveis sem qualquer preocupação de protagonismo, em unidade com os outros Sindicatos e a CT, em definir estratégias comuns para melhor defender os trabalhadores da PT e minimizar os prejuízos que esta gestão pretende em permanência aplicar aos recursos humanos.
Tudo leva a crer que as áreas de negócio que não forem consideradas principais, (core business), sendo suporte ao negócio, serão elegíveis para serem transmitidas por estabelecimento.
TRABALHADOR DA PT LEMBRA-TE QUE HOJE ESTÃO A TENTAR TRAMAR ALGUNS DOS TEUS COLEGAS… AMANHÃ PODERÁ SER A TUA VEZ!
NUNCA COMO HOJE FOI PRECISO LUTAR EM UNIDADE E TODOS MOSTRARMOS QUE TEMOS FORÇA E DETERMINAÇÃO PARA DEFENDER O NOSSO FUTURO!
ALTICE = CHATICE … PARA OS TRABALHADORES, CLARO!!!
SINDICALIZA-TE

www.sntct.pt ou www.facebook.com/sntct
SNTCT – A força de continuarmos juntos!

Comunicado SNTCT Telecom 3-2017

Telecom 3-2017 topo

PROCESSOS DAS DIUTURNIDADES DOS “ACADEMISTAS”  

Abra aqui  a versão PDF deste comunicado » » » Com 3-2017 SNTCT TELECOM
No comunicado nº 1 de 2017, de 30 de Março, divulgámos que o SNTCT tinha intentado uma ação judicial  contra a MEO, relativa à causa das diuturnidades e que o julgamento estava marcado para Julho próximo.
Na sequência de tal noticia, ocorreu uma reação da MEO, cujos serviços de Relações Laborais tentaram convencer-nos a adiar o julgamento porque estariam a negociar este assunto com os Sindicatos.(?)
Informamos o nosso Contencioso que nunca fomos contactados nesse sentido e mesmo que o tivéssemos sido, nunca faríamos qualquer acordo que impossibilitasse que algum dos nossos sócios colocasse futuramente a empresa em Tribunal pelas razões que entendesse sobre qualquer matéria.
Sobre o tema dos processos das diuturnidades chegou-nos a notícia que a empresa já havia realizado um “acordo” com um Sindicato. A confirmarem-se os termos em que tal “acordo” terá sido celebrado cremos haver prejuízos evidentes para quem o vier a aceitar.
Por exemplo, os casos em que ao invés das 40 horas de trabalho semanais, o trabalhador pudesse ter por direito horário de trabalho com menos horas de laboração semanal e o facto de mesmo sendo reconhecido o direito à antiguidade com atribuição das diuturnidades, não seria realizado qualquer pagamento de retroativos. Ou seja, só a partir da data do “acordo” é que seriam pagos os valores mensais correspondentes ás diuturnidades reconhecidas. (No período antecedente nada seria pago…apesar de ser reconhecido um direito com vários anos de existência!?)
Como vem sido hábito na prática de tal Sindicato e a confirmar-se tal notícia, é expectável que elabore uma minuta sobre a matéria e que a apresente aos “academistas”, (mesmo sócios de outros sindicatos), a fim de que os mesmos assinem tal documento que supostamente lhes irá resolver todos os problemas sobre as diuturnidades. . (De referir que a assinatura de um documento deste tipo impede que mais tarde quem o assine venha a poder  exigir qualquer outro direito relacionado com tal matéria, dadas algumas clausulas de tipo quitação geral que em regra compõem o seu conteúdo).
Por isso, caro “academista” mantem-te atento e informado e não te deixes iludir por “cantos de sereia”!!! Com efeito, apesar de existirem situações dispares sobre a presente matéria, com “acordos” deste tipo há prejuízos para os trabalhadores envolvidos e benefícios para a empresa, que se terá apercebido que se as potenciais ações forem ganhas judicialmente pelos trabalhadores lhe implicará maiores custos do que os decorrentes de tal “acordo”.
Porque seguimos uma prática sindical ética e transparente, não quisemos deixar de alertar para esta situação e esclarecer que, como já afirmámos, não fomos contactados pela MEO para a realização deste ou de qualquer outro “acordo” que achamos sempre suspeitos. Entendemos que tais compromissos ou soluções devem ser resolvidas no âmbito da negociação coletiva ou no mínimo, no enquadramento de um procedimento ético e integro, entre a MEO e todos os Sindicatos…
3/2017
02Jun

O fim das marcas PT e MEO e a entrada para uma grande “Familia”
O recente anuncio sobre uma decisão de gestão da Altice que implicará a curto prazo o desaparecimento das marcas MEO e PT Portugal, apesar de ser um legitimo direito do novo dono do Grupo PT, é chocante para um número elevado de trabalhadores da PT que durante décadas “demonstraram serem gente de fibra” e deram suficientes provas de competência e zelo profissional em estreita ligação com as citadas designações empresariais. Recorda também e amargamente como um grupo de empresas icónico para Portugal foi liquidado num grave crime económico pela ação conjunta de políticos, acionistas e gestores sem escrúpulos.
Muitas teorias, inclusive de marketing, poderiam ser desenvolvidas contra a alteração das marcas. Apesar de conhecermos aquelas que foram propaladas pela alta direção da Altice, temos reservas em relação aos seus fundamentos.  Quando o Grupo PT foi vendido á Altice, uma multinacional francesa, entendemos que seria um mau negócio para os trabalhadores e também principalmente pelo aspeto económico, para Portugal.
Passado este tempo, desde junho de 2015 até à data, temos a noção que se concretizaram tais receios. Os trabalhadores têm sido maltratados, (como referimos e descrevemos no nosso anterior comunicado) e a economia nacional também não ficou melhor…
Não nos esqueçamos que se trata de uma multinacional, com sede no estrangeiro, com acionistas na  maior parte estrangeiros e que usa “mecanismos” financeiros para a transferência de verbas avultadas do país para o exterior. Um exemplo paradigmático é a noticia recentemente difundida nos média sobre uma taxa de  franchising que iria ser aplicada sobre as receitas do Grupo PT pelas “vantagens que a empresa portuguesa terá em pertencer ao grupo Altice”,justificando-se por ser um modelo alticiano aplicado à generalidade do Grupo Altice. Lamentavelmente em Portugal esta situação não teve o desenvolvimento que ocorreu em França, país em que o regulador se opôs à aplicação da citada taxa.
Sobre alguns comentários, de Patrick Drahi, sobre sermos todos uma grande Família…continuamos a ter sérias reservas em relação aquela teoria. Com efeito, o padrão que temos do que deve ser uma Família não se enquadra na análise que fazemos em relação á forma de tratamento que a alta direção da Altice tem mostrado e operacionalizado em relação aos trabalhadores da PT.
Faltam as provas objetivas, que se devem traduzir por atos que comprovem consideração, valorização, motivação, justa retribuição e ao fim de algum tempo possam estabelecer uma relação de confiança. Sem tais princípios…não há Família que resista!!!
SINDICALIZA-TE no SNTCT, o Sindicato que te defenderá com rigor, tenacidade, ética e sem “acordos” de índole duvidosa!
www.sntct.pt ou www.facebook.com/sntct

SNTCT – A força de continuarmos juntos!

1 2 3 15