ASSEMBLEIA GERAL SNTCT – INQUÉRITO PRÉVIO OBRIGATÓRIO A TODOS(AS) OS(AS) PARTICIPANTES

ASSEMBLEIA GERAL DO SNTCT

MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO COVID

ABRE AQUI O INQUÉRITO PARA IMPRESSÃO » » »QUESTIONÁRIO SNTCT PARA UACS
Camaradas,
Devido às medidas de contenção do contágio pelo COVID-19, a realização da nossa Assembleia Geral do SNTCT (e também da Assembleia Geral de Aposentados do SNTCT) devem obedecer a algumas regras tais como:
  • Uso obrigatório de máscara durante a realização da Assembleia (devendo cada participante trazer a sua embora, como medida de salvaguarda para eventual esquecimento, vamos disponibilizar algumas máscaras descartáveis);
  • Medidas de distanciamento obrigatório entre participantes;
  • Higienização de instalações e materiais.
Uma das medidas incluída no Plano de Contingência da UACS, em cujas instalações vão ser realizadas as nossas Assembleias Gerais no próximo dia 19 de Setembro, vamos ter que preencher e entregar antecipadamente o questionário anexo que, devidamente preenchido, nos deve chegar, sem falta, até ao final do dia 17 de Setembro, por uma das seguintes vias:
  • Entregue em mão nas instalações do SNTCT ou a um Dirigente;
  • Entregue por E-mail ( sntct@sntct.pt );
  • Remetido pelo correio para a Sede do SNTCT (Alameda D. Afonso Henriques, 41-r/c – 1000-123 Lisboa). Neste caso TER EM ATENÇÃO O TEMPO NECESSÁRIO À SUA CHEGADA.
Para qualquer esclarecimento adicional devem os(as) camaradas contactar-nos através do telefone da Sede – 21 842 89 00.
SNTCT – A força de continuarmos juntos!

 

COMUNICADO DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL 3-2020

ASSEMBLEIA GERAL DE APOSENTADOS DO SNTCT

19 de Setembro de 2020

em

Lisboa

CONVOCATÓRIA

Abre aqui o comunicado em versão PDF » » » 2020-03 ASSEMBLEIA GERAL APOSENTADOS DO SNTCT

Nos termos do Artigo 72.º dos Estatutos do SNTCT, publicados no BTE, 1.ª S, nº 4 de 29 de Janeiro de 2007 e das alterações introduzidas e publicadas no BTE, 1ª Série, nº 21 de 8 de Junho de 2015 bem como dos regulamentos que lhe são anexos, convoco os associados aposentados do Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações a reunir em Assembleia Geral de Aposentados, em primeira convocatória, no dia 19 de Setembro de 2020, pelas 14 horas, na R. Castilho 14, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

 

  1. Discussão e deliberação sobre o Relatório de Actividades da Comissão Nacional de Aposentados do SNTCT de 2019;
  2. Discussão e deliberação sobre o Plano de Actividades da Comissão Nacional de Aposentados do SNTCT para 2020;

 

Não estando presentes a maioria legal dos associados à hora indicada, ficam os associados convocados a reunir em Assembleia Geral meia hora depois, em segunda e última convocatória, no mesmo local e com a mesma ordem de trabalhos, funcionando a Assembleia Geral com qualquer número de associados presentes.

Nota: A Assembleia Geral realiza-se nesta data por via da Pandemia provocada pelo vírus Covid-19. Devido à necessidade de observarmos todas as medidas de protecção definidas durante a Pandemia os associados que participarem nesta Assembleia devem vir munidos de máscara de protecção e, respeitarem rigorosamente a organização de lugares pré-estabelecida na sala onde a mesma tem lugar.

Lisboa, 19 de Agosto de 2020

                     O Presidente

                                                              da Mesa da Assembleia Geral do SNTCT

                                                                        António José Gouveia Duarte da UACS

  1. Castilho 14,

em Lisboa

 

PARTICIPA!

Iremos organizar transportes em autocarro de aluguer (de que comparticiparemos 80% do custo) a partir das diversas regiões onde o número de interessados o justifique. As Secções Regionais do SNTCT abrirão antecipadamente as inscrições para o efeito.

Atenção: Onde pelo número de inscritos não se justificar o aluguer de um autocarro qualquer outro tipo de comparticipação nas despesas de deslocação será analisada caso a caso mas, sempre, tratado antecipadamente sem o que não haverá comparticipação.

ATENÇÃO – MUITO IMPORTANTE

MEDIDAS PROTECÇÃO COVID-19

Devido à necessidade de observarmos todas as medidas de protecção definidas durante a Pandemia Covid-19 os associados que participarem nesta Assembleia devem vir munidos de máscara de protecção e, respeitarem rigorosamente a organização de lugares pré-estabelecida na sala onde a mesma tem lugar.

 

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COMUNICADO MESA DA ASSEMBLEIA GERAL – 2-2020

ASSEMBLEIA GERAL DO SNTCT

19 de Setembro de 2020

em

Lisboa

 

CONVOCATÓRIA

Abre aqui o comunicado em formato PDF » » » 2020_02 SNTCT MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

Nos termos dos Artigos 54.º, 55.º alínea J, 56.º Ponto 1.º, 57.º e 58.º dos Estatutos do SNTCT, publicados no BTE, 1.ª S, nº 4 de 29 de Janeiro de 2007 e das alterações introduzidas e publicadas no BTE, 1ª Série, nº 21 de 8 de Junho de 2015, bem como do Regulamento da Assembleia Geral que lhe é anexo, convoco os associados do Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações a reunir em Assembleia Geral, em primeira convocatória, no dia 19 de Setembro de 2020, pelas 14 horas, no Auditório da UACS, R. Castilho 14, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Discussão e deliberação sobre o Relatório de Actividades e as Contas de 2019;
  2. Discussão e deliberação sobre o Plano de Actividades e o Orçamento para 2020;

Não estando presentes a maioria legal dos associados à hora indicada, ficam os associados convocados a reunir em Assembleia Geral meia hora depois, em segunda e última convocatória, no mesmo local e com a mesma ordem de trabalhos, funcionando a Assembleia Geral com qualquer número de associados presentes.

Nota: A Assembleia Geral realiza-se nesta data por via da Pandemia provocada pelo vírus Covid-19. Devido à necessidade de observarmos todas as medidas de protecção definidas durante a Pandemia os associados que participarem nesta Assembleia devem vir munidos de máscara de protecção e, respeitarem rigorosamente a organização de lugares pré-estabelecida na sala onde a mesma tem lugar.

Lisboa, 19 de Agosto de 2020

 

O Presidente

  da Mesa da Assembleia Geral do SNTCT

António José Gouveia Duarte

 

Auditório da UACS

  1. Castilho 14,

em Lisboa

PARTICIPA!

Iremos organizar transportes em autocarro de aluguer (de que comparticiparemos 80% do custo) a partir das diversas regiões onde o número de interessados o justifique. As Secções Regionais do SNTCT abrirão antecipadamente as inscrições para o efeito.

Atenção: Onde pelo número de inscritos não se justificar o aluguer de um autocarro qualquer outro tipo de comparticipação nas despesas de deslocação será analisada caso a caso mas, sempre, tratado antecipadamente sem o que não haverá comparticipação.

ATENÇÃO – MUITO IMPORTANTE

MEDIDAS PROTECÇÃO COVID-19

Devido à necessidade de observarmos todas as medidas de protecção definidas durante a Pandemia Covid-19 os associados que participarem nesta Assembleia devem vir munidos de máscara de protecção e, respeitarem rigorosamente a organização de lugares pré-estabelecida na sala onde a mesma tem lugar.

 

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COMUNICADO CONJUNTO SINDICATOS ALTICE PORTUGAL – 5 AGOSTO 2020

NEGOCIAÇÃO DO ACT ALTICE PORTUGAL

PROCESSO SERÁ RETOMADO EM SETEMBRO/OUTUBRO

A FRENTE SINDICAL NÃO CEDE A CHANTAGENS
SEM AUMENTOS SALARIAIS NÃO HÁ ACORDO

1º SEMESTRE DE 2020 COM “DESEMPENHO OPERACIONAL EXCEPCIONAL”
SÓ PARA OS ACCIONISTAS?

 

Abre aqui o comunicado em formato PDF » » » Comunicado_NEGOCIAÇÃO DO ACT ALTICE PORTUGAL_05 de Agosto

Na reunião do passado dia 30 de Julho deu-se mais um pequeno passo para a obtenção de um acordo que vá ao encontro das necessidades e espectativas dos trabalhadores das empresas da Altice Portugal abrangidas pelo ACT.

Mas o que já foi consensualizado está ainda muito longe do necessário para um acordo.

SALÁRIOS
Salário mínimo dos trabalhadores que se encontram ao serviço para 740 euros com efeitos a 1/7. Quem ganha menos fica com base de 740 euros (cerca de 225 trabalhadores abrangidos). A Frente Sindical propôs o valor mínimo de 760€ e qualquer aumento deverá ter efeitos retroactivos a 1 de Janeiro, compromisso, alias, que já sido assumido pela empresa em Fevereiro.

EVOLUÇÃO PROFISSIONAL
A empresa assumiu mais 60 movimentos de evolução profissional para juntarem aos 150 já avançados para 2020. Estes 60 movimentos (30 de progressão e 30 de promoção) são para trabalhadores que pelo menos há 10 anos não são movimentados. Sendo positivo, esta medida é curta e muito distante da proposta de Frente Sindical se considerarmos que cerca de 70% do trabalhadores não têm evolução profissional (não são progredidos e/ou promovidos) há 7 anos ou mais.

PRÉMIO DE APOSENTAÇÃO
Acerto no prémio de aposentação. No prémio máximo a empresa aceitou a proposta da Frente Sindical de reduzir de 47 anos para 45 anos, mas ainda não aceitou alterar os valores. Aceitam manter o prémio em dobro na reforma/aposentação dos trabalhadores do activo que o façam até 31/12/2021.

PLANOS DE SAÚDE
Manutenção dos Planos de Saúde inalterados até 31/12/2021. A Frente Sindical continua a defender uma garantia até ao final de 2023.

PACOTE DE COMUNICAÇÕES
Assumiram que vai haver melhorias no pacote de Comunicações a partir de Setembro com redução de encargos para os trabalhadores. No entanto a empresa não quis avançar quais as melhorias que aceitava face à proposta feita pela Frente Sindical.

ALTERAÇÕES ACT
Nas restantes matérias mantem-se a informação do nosso comunicado anterior, com destaque para a inclusão da PT CONTACT, MEO ST e FASTFIBER no âmbito do ACT, o pagamento do Subsídio de Refeição ao fim de 3 horas de trabalho, o aumento do valor mínimo no Subsídio de Turno em 50% (de 30€ passa para 45 e de 60€ passa para 90).
Já foram aceites pela gestão 18 medidas que melhoram o ACT, que embora positivas, são apenas uma gota de água no oceano, se comparado com todos os temas mais importantes em relação aos quais ainda não há acordo e não sabemos se vai haver.

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Para a Frente Sindical, o tema da Avaliação do Desempenho tem que ser seriamente tratado. A Empresa tem que perceber que é necessário introduzir alterações de fundo, que tornem o Modelo credível junto dos trabalhadores, caso contrário não vale a pena continuarmos com um sistema tão descaracterizado no qual já ninguém acredita. Com esse objectivo, estamos a trabalhar na procura das alterações positivas e indispensáveis. A Frente Sindical propôs que esta matéria fizesse parte do protocolo. A gestão ainda não aceitou.

TABELA DE REMUNERAÇÕES MÍNIMAS
A Frente Sindical propôs que ficasse garantido em protocolo a constituição de um Grupo de Trabalho, integrando elementos dos Parceiros Sociais, para se ocupar da análise objectiva da Tabela de Remunerações Mínimas, abrangendo todas as suas componentes por forma a poder ser integrada na próxima revisão do ACT. A gestão ainda não aceitou.

AUMENTOS SALARIAIS PARA TODOS
A Frente Sindical não abdica de negociar o aumento salarial para todos!
Compromisso que já estava assumido e que a gestão recuou evocando este período da COVID-19 para não pagar o prémio face aos resultados de 2019 considerados “históricos” pelo CEO, nem aceitar até agora aumentos salariais generalizados para 2020.

ESCLARECEDOR
O COMEX divulgou na Comunicação Social e internamente uma informação elogiadora sobre “o desempenho operacional extraordinário no 1º semestre de 2020”, mas em relação aos que produzem a riqueza que é toda canalizada para os accionistas, que são os trabalhadores, nem uma palavra é dita, o que é esclarecedor e mostra à evidência o que representam para a gestão aqueles que trabalham duramente para os resultados
alcançados. Mas ao menos podia o COMEX já ter assumido honrar os compromissos relativos aos aumentos salariais para 2020, mas preferem o adiamento desta discussão para Outubro.

Na última sessão a empresa tentou obter um acordo, em 2 fases, primeiro obter a assinatura e mandar publicar estas 18 melhorias consensualizadas, sem aumentos salariais.

Uma segunda fase seria em Outubro para então se discutirem os aumentos salariais e não havendo acordo, que é o mais previsível, ficava-se pelo clausulado publicado.

A Frente Sindical não aceita chantagens, para nós o Acordo é global e a assinatura terá de implicar aumentos salarias para os trabalhadores.

A FRENTE SINDICAL EM OUTUBRO IRÁ DISCUTIR A SITUAÇÃO COM OS TRABALHADORES,
AUSCULTAR A SUA OPINIÃO E PROCURAR EM CONJUNTO A RESPOSTA A DAR, QUE TERÁ QUE SER À ALTURA DO QUE É HÁBITO, PORQUE OS TRABALHADORES AINDA NÃO ESQECERAM QUE QUANDO É PRECISO, RESPONDEM EM CONFORMIDADE.

TRABALHO SUPLEMENTAR, PREVENÇÃO COM INTERVENÇÃO LOCAL E CHAMADA ACIDENTAL

DRH divulgou recentemente um documento sobre “TRABALHO SUPLEMENTAR E PREVENÇÃO”, não se sabe qual o objetivo com que foi feito.

O documento além de estar incompleto é impreciso, o que leva a confusões e a interpretações erradas.

Sobre esta matéria nada mudou, mas a DRH tem que esclarecer a confusão, que criou, premeditada ou não.

Quando a DRH escreve que: “As horas de deslocação para trabalho suplementar, não são
contabilizadas no trabalho suplementar a registar”, está a gerar a confusão, porque isto não se pode aplicar à Prevenção e Chamada Acidental, cujas intervenções são pagas como trabalho suplementar.

A Frente Sindical não consegue entender a resistência da DRH a esclarecer o erro que cometeu.

Esperamos que o faça rapidamente, caso contrário, teremos que dar orientações aos trabalhadores.

Mais uma vez, os trabalhadores que não assinaram o contrato de cedência para a MEO ST,
continuam na lista negra.

Agora tocou a vez a um conjunto de trabalhadores da área Administrativa, que desde 2016 vinha recebendo o Subsídio de Turno em função dos horários praticados e no mês de Junho passado ainda receberem.

Porém, no mês de Julho tal já não lhe foi processado e a gestão nem ao menos se dignou dar-lhes uma explicação. É o caminho desta Gestão, o facto consumado, tirar o que podem a quem pouco tem, para darem o máximo a quem muito tem.

Trabalhador, olho vivo, porque há por aí muitos “APRENDIZES DE FEITICEIRO” que se julgam “MAIS PAPISTAS QUE O PAPA”.

PARA QUEM VAI, BOAS FÉRIAS, PARA QUEM VOLTA, BOM REGRESSO!

Lisboa, 5 de Agosto de 2020 Os Sindicatos subscritores

 

Comunicado SNTCT Call Centers

TELETRABALHO
PRÓS E CONTRAS
QUEM GANHA COM ESTA FORMA DE TRABALHO

Abre aqui o comunicado em verdsa2020_5 CALL CENTERS

Foram muitas as empresas a optar por este regime de trabalho quando começou o surto de pandemia Covid-19. Quase todas elas tinham como objectivo diminuir despesas e tentar diminuir postos de trabalho a curto ou médio prazo, no sector de comunicações e telecomunicações não foi diferente. Foi uma forma expedita, de retirar os trabalhadores do seu local de trabalho, de os isolar, manter em casa e ao mesmo tempo assegurar o serviço às operadoras.
Algo que na altura nos pareceu uma opção válida, desde que as empresas cumprissem com todos os direitos dos trabalhadores. Situação essa, que nem sempre se veio a verificar. Várias foram as solicitações dos trabalhadores, sobre diversas situações a que o SNTCT teve de dar resposta, seja pela via sindical, a maioria, seja Jurídica em alguns casos que foram, ou estão a ser tratados pelo contencioso (Advogados) do Sindicato.
É verdade, pois só quem não conhece a realidade da maioria dos locais de trabalho (Call Centers), acharia possível acautelar e assegurar a segurança e a saúde dos trabalhadores, nos locais de trabalho.
Compreendemos que quem vive a uma distância considerável do local de trabalho, possa preferir trabalhar a partir de casa, poupa tempo nos transportes, evita ter de fazer o percurso entre casa e o local de trabalho todos os dias onde o risco de contágio é maior. É irrealista pensar que tal ganho se vai refletir na conciliação entre a vida pessoal e o trabalho de cada um.
Trabalhar a partir do local de trabalho ajuda a gerir mentalmente a relação de trabalho?
• O trabalho, quando prestado a partir do local de trabalho, ajuda o trabalhador a restringir a actividade laboral a esse espaço, ajudando a separar a atividade profissional da sua vida pessoal, social e familiar.
• Com essa separação de tempos e espaços de trabalho, permite ainda gerir os riscos quer físicos, quer psicológicos a que está sujeito, não sujeitando quem com ele vive a também ser afetado.
• Quando um trabalhador se afasta do local de trabalho, mas continua debaixo do controlo da entidade patronal, pode libertar-se de algum stress, mas por outro lado, pode transportar esse stress para o seu agregado familiar!
Levar o trabalho para casa pode agravar a exposição aos riscos psicossociais!
• O estar a trabalhar de casa em teletrabalho, diminui a exposição aos riscos, evita a socialização com colegas, chefias… Porém não exclui riscos, como a discriminação entre trabalhadores, a injustiça no tratamento de situações idênticas, a subvalorização do seu desempenho e a prepotência de alguns responsáveis da empresa.
• Podemos ainda adicionar o isolamento, a solidão, a falta de contacto humano para discussão, a menor troca de experiências, a perda de poder reivindicativo, a sujeição a condições de trabalho que não pode comparar e controlar, sendo possível à entidade patronal sujeitar um trabalhador isolado a uma carga cada vez maior de trabalho sem que este se aperceba, sem que tenha os parâmetros de comparação que antes utilizava e que lhe permitiam saber se estava a ser discriminado ou não.
• É plausível que, em teletrabalho, todo o encadeamento de experiências que ajudam o trabalhador a moldar a sua relação com o trabalho e com a entidade patronal sejam profundamente afetados em seu desfavor. Um trabalhador isolado é um trabalhador mais vulnerável à exploração.
O teletrabalho – invasor de domicílios
• Se coubesse ao trabalhador a decisão de ser colocado em teletrabalho ou de reverter a decisão, mas não o é porque esse poder é imposto pela entidade patronal, aliás, mesmo numa situação normal em que a decisão é lavrada “por acordo”, devemos questionar em que medida um trabalhador é livre para efetivamente não aceitar esse “acordo”.
Há empresas em Portugal que utilizam programas informáticos para controlar todos os passos dos funcionários em teletrabalho sem que estes tenham conhecimento, acusou uma especialista.
• A denúncia foi feita pela professora da Universidade do Minho, Teresa Coelho Moreira, num debate organizado recentemente pela Associação Práxis – Reflexão e Debate sobre Trabalho e Sindicalismo sobre «Teletrabalho e Direitos: a Lei e a Negociação». «Controlam tudo, mas mesmo tudo: os dados pessoais dos trabalhadores ou as fotografias que têm no computador, que são externos à prestação de trabalho; controlam todas teclas que o trabalhador usa e a velocidade (tiram screen shots sucessivos do écran). (…) Sabem o que está a fazer em cada momento, quem lá está do agregado familiar, incluindo menores», acusou a docente especializada em privacidade e protecção de dados pessoais, citada pela rádio “Renascença”.
A corroborar o que aqui expomos, ficam mais alguns dados:
• · 27% dos trabalhadores a trabalhar a partir de casa, durante a pandemia, referem ter de trabalhar durante o tempo livre para cumprirem as suas tarefas
• · 32% das mulheres e 28% dos homens colocados em trabalho a partir de casa, referem estar preocupados com o trabalho mesmo quando estão fora do horário de trabalho;
• · 29% das mulheres e 19% dos homens colocados a trabalhar a partir de casa, referem estar demasiado cansados após a jornada de trabalho
Nota: dados retirados de Eurofound, Living, Working and Covid-19 First Findings – April 2020
Será que o teletrabalho contribui de facto para uma maior libertação do trabalho?
Não! Se as leis laborais continuarem a ser o que são, se os sindicatos continuarem a ficar à porta das empresas, se os trabalhadores continuarem a ser perseguidos por pensarem de forma diferente, se o período normal de trabalho não for reduzido, etc.
Neste quadro, o teletrabalho prestado a partir de casa, só pode significar mais exploração e maior sujeição do trabalhador ao trabalho em detrimento da sua vida familiar.

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COMUNICADO SNTCT CALL CENTERS 4-2020

O REGRESSO À “NOVA NORMALIDADE”
NÃO PODE SIGNIFICAR VIOLAÇÃO DOS
DIREITOS DOS TRABALHADORES

Abre aqui a versão PDF deste comunicado: 2020_4 CALL CENTERS

Compreendemos e aceitámos a necessidade que existiu da aplicação do teletrabalho, não nos opondo ou
menosprezando a importância da aplicação do mesmo, no entanto os trabalhadores que realizaram teletrabalho
deverão ser compensados pelos gastos inerentes à realização de atividade a partir de casa, nomeadamente de luz e
acesso à internet. É inconcebível que os trabalhadores a realizarem teletrabalho para uma operadora que possuam
os serviços desta instalados na sua habitação, lhe seja imputado como habitualmente a fatura
Com a terceira fase de desconfinamento em vigor será importante fazermos um balanço e uma avaliação dos
atropelos à lei e aos direitos dos trabalhadores que as empresas procuram levar á prática. Como a partir de dia 1 de
Junho o teletrabalho terá que ter o acordo do trabalhador, ou seja, a maioria dos trabalhadores irão regressar aos
seus pontos de trabalho, há normas que têm que ser cumpridas pelas empresas.
.Com o regresso aos Locais de Trabalho (call-centers), questionamos e exigimos o cumprimento das normas
da DGS;
 Como vai ser programado o distanciamento obrigatório entre trabalhadores nas posições de trabalho?
 Como será efetuada a higienização e limpeza dos locais, já que são tradicionalmente locais de limpeza
duvidosa e que por diversas vezes expusemos a várias entidades competentes?
 Em vários locais obrigavam trabalhadores a partilhar headsets, que medidas as empresas estão a tomar para
que tal não continue a acontecer?
 Garantiram as empresas a distribuição de equipamentos de segurança, nomeadamente gel/álcool e
mascaras?
Como dissemos anteriormente no caso da Altice a integração dos trabalhadores da Manpower na Intelcia não chega
porque esses trabalhadores devem estar na Altice e não noutra empresa prestadora. Quando Alexandre Fonseca
disse que era o que os sindicatos queriam, que os trabalhadores passassem para uma empresa do grupo, estava a
mentir. O que os trabalhadores querem não é isso, os que trabalhadores querem é ser da empresa Altice, com os direitos
que o ACT contem. A situação de lay off aplicada aos trabalhadores da Intelcia demostrou que os trabalhadores tinham razão.
AGORA, MAIS QUE NUNCA AS REIVINDICAÇÕES ASSUMIDAS E APROVADAS PELOS
DOS TRABALHADORES, TÊM RAZÃO DE SER:
 AUMENTOS SALARIAIS, ACIMA DO VALOR DO ORDENADO MINIMO NACIONAL;
 INTEGRAÇÃO NOS QUADROS EFECTIVOS DOS OPERADORES;
 MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO.
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COMUNICADO SNTCT VERTENTE HUMANA 1-2020

O REGRESSO À “NOVA NORMALIDADE”
NÃO PODE SIGNIFICAR VIOLAÇÃO DOS
DIREITOS DOS TRABALHADORES

Abre aqui este comunicado na versão pdf » » »VERTENTE HUMANA 12020
A empresa contactou os trabalhadores no dia 14/04, a sugerir que tirassem férias durante o estado de emergência e
dia 17/04 receberam telefonemas da Empresa a anunciar que no dia útil seguinte (20/04) todos passariam a trabalhar
apenas 4 horas/dia, com a correspondente perda de salário, do subsídio de alimentação e do prémios de
desempenho, de acordo com uma adenda enviada por mail e pressionando os trabalhadores a responder de imediato
com a devida aceitação. Os prazos e os procedimentos legais não foram cumpridos, colocando muitos
colegas, de um dia para outro, numa situação financeira insustentável.
O Governo decidiu como vai ser efectuado o desconfinamento faseado:
Regressar ao local de trabalho a meio do mês tem muitas questões prévias que têm que ser resolvidas:
 Sabemos que o edifício não sofreu uma intervenção de fundo por empresa especializada, por isso tem que
ser feita com urgência.
 Obriga à compra do passe e a “desperdiçar” 15 ou 20 euros, consoante o passe, para ir trabalhar 4 horas/dia,
com a agravante de continuar a receber apenas metade do SMN com chamadas sempre a cair e quase
sempre clientes em espera;
 Irá a empresa fornecer os EPI (equipamentos individuais de protecção), tais como máscaras, o gel-álcool e
álcool para desinfectar os PA’s?
 Durante o tempo em que vigorou o teletrabalho, os trabalhadores foram “obrigados” a utilizar a sua
electricidade e internet sem qualquer menção de compensação.
 Perante tudo isto é urgente a revogação da adenda, o regresso aos horários que os trabalhadores
tinham e a manutenção em teletrabalho enquanto as determinações governamentais e sanitárias o
exigirem.
AGORA, MAIS QUE NUNCA AS REIVINDICAÇÕES ASSUMIDAS E APROVADAS PELOS DOS
TRABALHADORES, TÊM RAZÃO DE SER:
 AUMENTOS SALARIAIS, ACIMA DO VALOR DO ORDENADO MINIMO
NACIONAL;
 INTEGRAÇÃO NOS QUADROS EFECTIVOS DOS OPERADORES;
 MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E DE TRABALHO.
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COMUNICADO SNTCT RANDSTAD 2-2020

A TERCEIRA FASE DO CHAMADO “PLANO DE DESCONFINAMENTO” NÃO PODE CONTINUAR A VIOLAR

OS DIREITOS DOS TRABALHADORES

Abre aqui o comunicado em formato PDF 2020_2 RANDSTAD

Com a terceira fase de desconfinamento em vigor, é agora importante fazermos um balanço e
uma avaliação dos atropelos, que a empresa tem feito e procura continuar a fazer para retirar
direitos aos trabalhadores.
Embora considerássemos exagerado, aceitámos a necessidade que existiu da aplicação do
teletrabalho. Não nos tendo oposto à aplicação do mesmo porque estávamos numa fase de
pandemia, o que é facto é os trabalhadores que estiveram a trabalhar a partir de casa teriam que
ser compensados pelos gastos inerentes à realização de teletrabalho, nomeadamente gastos de
electricidade e acesso à internet e do trabalho extraordinário efectuado, porque foi isso que
aconteceu. É inconcebível que os trabalhadores a realizarem teletrabalho para uma operadora,
com os meios desta instalados na sua habitação, não fossem ressarcidos dos gastos e não lhe
tenha sido pago o trabalho para além do que está contratado.
Consideramos, no entanto, que o teletrabalho imposto aos trabalhadores com filhos menores não
é assistência à família e ter que ser pago na totalidade. Contestamos também a perda de
rendimento dos trabalhadores que optaram pelo apoio extraordinário por assistência a filhos para
que pudessem realmente acompanhar os seus filhos.
Nesta última semana, vários foram os trabalhadores que têm estado em lay off, que foram
contactados pela empresa, para regressar ao serviço. Claro que, ignominiosamente e revelando

total desprezo, propuseram mudanças de local de trabalho, de funções e de horário, aproveitam-
se assim da pandemia para tentar violar a lei. Antes de dar acordo a uma qualquer proposta,

os trabalhadores devem contactar o SNTCT como alguns já têm estado a fazer.
Com o regresso aos locais de trabalho (call-centers) para breve, há várias questões que terão de
ser acauteladas, nomeadamente:
 Como vai ser respeitado o distanciamento obrigatório entre trabalhadores nas
posições de trabalho;
 Como será efetuada a higienização e limpeza dos locais, já que são tradicionalmente
locais de limpeza duvidosa e que por diversas vezes expusemos a várias entidades
competentes?
 Em vários locais onde obrigavam trabalhadores a partilhar headsets, vai a empresa
tomar medidas para que tal não aconteça?
 Vão as empresas garantir a distribuição de equipamentos de segurança,
nomeadamente gel/álcool e mascaras?

AGORA, MAIS QUE NUNCA AS REIVINDICAÇÕES ASSUMIDAS E APROVADAS
PELOS DOS TRABALHADORES, TÊM RAZÃO DE SER:

 AUMENTOS SALARIAIS, ACIMA DO VALOR DO
ORDENADO MINIMO NACIONAL;
 INTEGRAÇÃO NOS QUADROS EFECTIVOS DOS
OPERADORES;
 MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E DE
TRABALHO.

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CARTÃO DE REFEIÇÃO IMPOSTO NOS CTT, NÃO!

CARTÃO DE REFEIÇÃO IMPOSTO AOS TRABALHADORES E ÀS TRABALHADORAS DOS CTT, NÃO.

ATENÇÃO – MUITO IMPORTANTE:

  1. O CARTÃO ESTÁ A SER IMPOSTO, UNILATERALMENTE PELOS CTT. É UMA IMPOSIÇÃO CLARA E ABSURDA E, QUE FIQUE CLARO, NÃO RESULTA DE QUALQUER NEGOCIAÇÃO.

  2. NINGUÉM DEVE ASSINAR QUALQUER DOCUMENTO DE ACEITAÇÃO OU, NO CASO DOS QUE JÁ RECEBERAQM O CARTÃO, NÃO O DEVEM ACTIVAR.

  3. SE EXISTIREM TENTATIVAS DE COACÇÃO PEDIMOS QUE NOS FAÇAM CHEGAR DE IMEDIATO ESSA INFORMAÇÃO.

 

Camaradas e amigos(as),

A Direcção Nacional do SNTCT recebeu ontem ao final do dia, da DRH-CTT, a missiva que abaixo transcrevemos na íntegra.

Missiva que repudiamos e que, com tempo, iremos desmontar ponto a ponto este conjunto de argumentação falaciosa, inverdades e claro desrespeito pelos trabalhadores e trabalhadoras da Empresa e pelo AE-CTT.

Independentemente de uma mais aprofundada apreciação, quer por parte desta Direcção quer por parte do contencioso do SNTCT, sobre a legalidade desta decisão – E PARA NÓS É CLARAMENTE ILEGAL – iremos elaborar uma MINUTA DE NÃO ACEITAÇÃO DO CARTÃO e, se os CTT não voltarem atrás neste desrespeito pela contratação colectiva e o AE-CTT, somos de opinião que o caminho é o da luta.

Se os trabalhadores e as trabalhadoras dos CTT quisessem o cartão tinham-no pedido.

Amanhã reuniremos com os outros sindicatos dos CTT e, entre todos, procuraremos encontrar caminhos comuns para resolver este problema.

Até ao final do dia de amanhã, faremos sair mais informação.

Saudações sindicais.

A Direcção Nacional do SNTCT

 

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“Exmos. Senhores, 

São de todos conhecidos os tempos atuais de crise Covid19, estranhos e sem precedentes, em que vivemos. Adivinha-se um quadro económico recessivo em toda a Europa durante os próximos anos.

E as sucessivas medidas restritivas, decretadas pelo Governo e pelas Autoridades de Saúde, arriscam a estabilidade dos negócios e anunciam um longo período de contenção e de sacrifícios sem vislumbre de soluções fáceis e de curto prazo. 

Neste contexto desfavorável, com um decréscimo de 47,8% dos resultados financeiros consolidados do grupo CTT relativos ao primeiro trimestre 2020 face ao período homólogo, onde a área de negócio de Correio teve uma forte contribuição dados os resultados obtidos a partir da segunda metade do mês de março e em que os resultados das outras áreas de negócio se ressentiram também com a atual crise provocada pela pandemia CoViD-19, sobretudo em Espanha, apesar das várias iniciativas que foram encetadas entretanto no sentido de inverter a tendência, e cujo impacto que se estima que afete vários meses dado o nível de incerteza de retoma da economia nacional e internacional, a Empresa tem ponderado seria e intensamente os diversos cenários e os vários caminhos que a lei permite trilhar, em busca da melhor forma de enfrentar este futuro adverso, e no respeito pelo racional de causar o menor impacto possível no conjunto dos colaboradores CTT. 

Como medida inicial e manifestamente adequada à contenção dos já graves prejuízos provocados pela atual situação, e como último esforço para evitar o recurso imediato às medidas legais mais drásticas, especialmente criadas para apoiar as empresas neste momento e que implicam substanciais reduções de salários, a Empresa decidiu proceder ao pagamento do subsídio de refeição através de cartão refeição em relação a todos os colaboradores que ainda não optaram por essa via. 

O histórico centenário da Empresa demonstra que esta sempre privilegiou o diálogo e a pacificação social no universo da organização, tendo diligenciado o mais possível, em todas as matérias, a viabilização de respostas previamente acertadas e ajustadas com as estruturas representativas dos colaboradores. 

Esses objetivos também orientaram a atuação da Empresa no atual contexto de excecionalidade: como já melhor explicitado na Comunicação Interna n.º 17, de 21-04-2020, esta decisão de pagamento do subsídio de refeição através de cartão, surge apenas em face da impossibilidade de formalizar o acordo com as estruturas representativas dos colaboradores– impossibilidade resultante de aspetos acessórios que não negaram a adequação e a proporcionalidade desta medida. 

Conforme já destacado em informações gerais difundidas junto dos colaboradores, o cartão refeição constitui uma forma de pagamento do subsídio de refeição, que pode ser facilmente usada em todos os estabelecimentos de venda de produtos alimentares, tais como supermercados, restaurantes, cafés, bares, incluindo também compras online destes produtos, desde que disponível a modalidade de pagamento de MBway ou MBnet, não implica nenhum tipo de prejuízo para os colaboradores, consagra o exercício de um interesse legítimo da Empresa, e representa uma manifesta vantagem económica para todos: para a empresa, traduz uma forma lícita de diminuição de custos substanciais; para os colaboradores, significa uma poupança média anual em sede de IRS, na ordem dos 100,00€. 

Lembramos que o subsídio de refeição se encontra apenas previsto no AE/CTT; que o AE/CTT não impõe o pagamento do subsídio de refeição em dinheiro; que o subsídio de refeição visa exclusivamente o pagamento de despesas de natureza alimentar; que o subsídio de refeição não constitui uma prestação retributiva; que o subsídio de refeição não se destina ao pagamento de despesas indiscriminadas. 

Nestes termos e de forma a facilitar e agilizar todos os procedimentos, informamos que o cartão de refeição vai ser enviado para todos os colaboradores, durante os próximos dias, acompanhado da respetiva documentação e da informação mais detalhada sobre estas vantagens e respetivas regras da sua utilização, bem como o seu código de acesso. Desta forma, a partir do mês de maio de 2020, passa a receber o respetivo valor do subsídio de refeição creditado no seu cartão-refeição, não sendo desta forma recebido em conjunto com o valor da sua remuneração mensal, e estando o respetivo cartão-refeição desde logo ativo para utilização imediata. 

Nesse sentido, a Empresa enviou a todos os colaboradores CTT uma comunicação de teor semelhante a esta, informando e alertando para a necessidade de ativar o cartão de refeição a fim de poderem iniciar a sua utilização. 

A Empresa está empenhada em evitar o recurso a qualquer figura que implique prejuízos e diminuição das condições de trabalho, pelo que apela à colaboração de todos os agentes do universo CTT para que, juntos, possamos ultrapassar este período tão difícil e de estranhos contornos para todos nós. 

Caso surja alguma questão, estamos naturalmente à vossa disposição. 

Com os meus melhores cumprimentos,”

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SNTCT – A força de continuarmos juntos!

www.sntct.pt – www.facebook.com/sntct

 

46º ANIVERSÁRIO DO SNTCT

1974 – 5 de Maio – 2020

O SNTCT foi fundado há 46 anos.

Abre aqui o Cartaz em formato PDF »»»CARTAZ 46 ANOS SNTCT

Vieram de todos os pontos do País, eram mais de 10.000 homens e mulheres os/as que naquele dia 5 de maio de 1974 encheram por completo o Pavilhão dos Desportos de Lisboa (Hoje Pavilhão Carlos Lopes) para, naquele dia, darem corpo àquilo que há muito ambicionavam e o regime fascista do Estado novo lhe tinha negado até então, até à Revolução de 25 de Abril de 1974 – criarem/fundarem o seu Sindicato. Um Sindicato vertical onde coubessem todos os trabalhadores dos Correios e Telecomunicações.

Nasceu assim o SNTCT.

Hoje, 46 anos volvidos, numa realidade diferente, num País diferente mas em que os problemas dos trabalhadores e os ataques de que são vítimas são os mesmos, a luta continua.CARTAZ 46 ANOS SNTCT

Manter os mesmos princípios de unidade e solidariedade, tendo sempre em vista a manutenção, conquista e a defesa de direitos dos seus associados em particular, e dos trabalhadores e das trabalhadoras portugueses em geral, nunca foi, não é nem jamais será um caminho fácil de trilhar..

Mas, citando o poema de Jorge Palma, intitulado “A gente vai continuar” e saudando todos os homens e mulheres que ao longo destes 46 anos deram corpo ao mais antigo e consequente projecto sindical dos trabalhadores dos correios, telecomunicações e actividades afins, sempre diremos;

“Enquanto houver estrada pra andar
A gente vai continuar
Enquanto houver estrada pra andar
Enquanto houver ventos e mar
A gente não vai parar
Enquanto houver ventos e mar”.

Viva o SNTCT!

SNTCT – A foça de continuarmos juntos!

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