CGTP AFIRMA – PREÇOS DE BENS ESSENCIAIS CORROEM O PODER DE COMPRA NO PERÍODO DE 2000 – 2017

CGTP AFIRMA

PREÇOS DE BENS ESSENCIAIS CORROEM O PODER DE COMPRA NO PERÍODO DE 2000- 2017

Comunicado de Imprensa nº 042/2018

Abra aqui este comunicado de imprensa » » » Preços de bens essenciais corroem o poder de compra no periodo 2000 2017

1. Diversas categorias de bens essenciais tiveram no período de 2000 a 2017 aumentos significativos de preços. É o caso das despesas de educação (81%), de habitação (75,6%, compreendendo a habitação, água, energia, gás e outros) e de transportes (53,2%), assim como as da alimentação e bebidas não alcoólicas (27,5%), de acordo com os dados publicados pelo Eurostat.

2. Estes aumentos têm um forte impacto no nível de vida dos trabalhadores por se tratar de bens que pesam muito nas despesas das famílias. De acordo com o último Inquérito às Despesas das Famílias 2015/2016, os encargos destas em habitação, transportes e alimentação representam 60% do total das despesas.

3. O facto das despesas com alimentação e bebidas não alcoólicas ter subido abaixo da média comunitária não significa que este acréscimo deva ser minimizado. O facto é que subiu 27,5% e sabe-se que a proporção da despesa gasta nesta rubrica tem maior peso nos orçamentos familiares mais baixos. Acontece que os países cujo rendimento médio é baixo são mais afectados pelo aumento de preços em categorias de despesa que respeitam a necessidades básicas.

4.Do mesmo modo, o aumento de preços em cada país deve ter em conta a distribuição do rendimento entre categorias sociais. Neste quadro é preocupante o facto de no 1º trimestre existirem 31,2% dos trabalhadores a auferir um salário igual ou inferior ao SMN. Para estes trabalhadores, cerca de 1 milhão e 251 mil, assim como para muitos outros com salários baixos o agravamento de preços em categorias básicas é muito mais penalizador.

5. A CGTP-IN alerta também para o aumento em espiral do preço da habitação e o forte impacto que tem tido nos orçamentos familiares, num quadro em que os salários estão longe de recuperar o poder de compra perdido no período da troika e do Governo PSD-CDS. Este aumento em espiral dos valores da habitação está relacionado com a formação de uma “bolha” imobiliária de natureza especulativa que é fortemente sentido em todo o país, com especial incidência nos grandes centros populacionais, como são os casos das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto.

6. A CGTP-IN considera ainda a necessidades da adopção de medidas urgentes que reduzam significativamente os encargos das famílias com os transportes públicos. O investimento do Estado em transportes colectivos é essencial não só para no imediato travar o estado de deterioração declarado em que alguns se encontram, mas também para assegurar o transporte público em todo o país, a preços sociais e com qualidade. Estas medidas são tanto mais importantes quanto Portugal, em 2016, se situou no grupo dos países que menos investiram nos transportes (1,7% do PIB face a 1,9% na média da UE).

7. Estes dados confirmam a importância e urgência do aumento geral dos salários e das pensões, não só para fazer face a estes aumentos mas também para promover uma mais justa distribuição da riqueza, elevar as condições de vida dos trabalhadores e da população e empreender de forma sustentada o caminho da convergência com os restantes países da U.E.

Saudações Sindicais

Arménio Carlos Secretário-Geral

Comunicado SNTCT Tempos Livres – 1-2019

PROTOCOLO PARA AQUISIÇÃO DE
LIVROS ESCOLARES
PARA OS FILHOS DOS ASSOCIADOS DO SNTCT

Livros 2018

Abra aqui o comunicado em formato PDF: 2018_01 CULTURA_TEMPOS LIVRES

No seguimento do sucesso do Protocolo celebrado nos anos anteriores entre o SNTCT e a Livraria Tio Papel – especialista em livros escolares – a mesma irá continuar a realizar 10% de desconto sobre o preço de capa dos livros escolares – 7º ao 12º Ano (ver em a) pág. 2), encomendados até dia 31 de Agosto de 2018.
A encomenda deverá ser feita para o email encomendas@tigrepapel.pt através do preenchimento da ficha em anexo (digitalizando-a depois de preenchida ou escrevendo no email de encomenda todos os dados solicitados bem como as indicações a colocar no campo observações).
A Livraria Tio Papel comunicará ao associado(a) do SNTCT o valor total da factura, valor que o mesmo pagará de acordo com forma estabelecida; transferência bancária, cheque ou cobrança postal (ª).
Após bom pagamento, quando a encomenda estiver pronta, a livraria entregará a mesma, junto com a factura, directamente nas suas papelarias (em Lisboa (Tigre de Papel, Rua de Arroios), Barreiro ou Sacavém) ou na sede do SNTCT, que por sua vez irá fazê-la chegar ao associado. No caso de optar pela Cobrança Postal a mesma será enviada pela Livraria Tio Papel directamente para casa do Associado ficando os portes e prémio de cobrança a cargo do mesmo.
Para além dos 10% de desconto, poderá ainda solicitar a plastificação dos seus livros por mais 1 euros por exemplar.
(ª) O valor total da factura poderá ainda ser pago em 3 vezes por via do envio de cheques pré-datados sendo o primeiro descontado pela Livraria Tio Papel antes do envio da encomenda.

PARA ESCLARECIMENTOS CONTACTAR SNTCT SEDE: 218428900 ou sntct@sntct.pt

SNTCT – A força de continuarmos juntos!
www.sntct.pt – www.facebook.com/sntct
A Direcção Nacional do SNTCT
SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

Enviar por email para: encomendas@tigrepapel.pt

Nome do(a) Associado(a):
Nº de Associado(a):
Contacto Telefónico:
Morada do(a) Associado(a):
Empresa:
Local de Trabalho:
Nome da Escola da Criança:
Localidade da Escola:
Concelho da Escola:
Ano escolar a frequentar:

 

ATENÇÃO
Os livros vêm normalmente no chamado “Pack Pedagógico”, conjuntamente com os cadernos de actividades.
Assinale em “Observações”:
– Se quer a “Senha de Acesso” que substituiu o CD;
– Se não pretende algum dos cadernos de actividades;
– Se não deseja algum dos livros adoptados pela escola;
– se pretende algum livro com a capa plastificada.
a) OS MANUAIS DO 1º AO 6º ANO DE ESCOLARIDADE SÃO GRATUÍTOS.
PARA TAL, O MINISTÉRIO FORNECE UM VOUCHER POR VIA ELECTRÓNICA.
Também pode adquirir os livros relativos a esses anos de escolaridade na LIVRARIA TIO PAPEL, mediante troca do referido voucher.

Comunicado SNTCT RANDSTAD 6-2018

GREVE GERAL
6 JULHO DE 2018

Abra aqui o comunicado em formato PDF » » » 2018_ 6 RANDSTAD

Na última reunião de negociações na DEGERT a Randstad recusou as propostas dos trabalhadores, demonstrando deste modo que não quer negociar seriamente. Os trabalhadores não desistirão e vão continuar a lutar pelas suas reivindicações. A próxima greve geral é no dia 6 de Julho e outras se seguirão, sendo também efectuadas outras formas de luta. CONTRA A PREPOTÊNCIA, OS TRABALHADORES RESPONDERÃO COM A SUA UNIDADE E DETERMINAÇÃO.
São mais de 6000 trabalhadores que a Randstad teima em prejudicar, com o objectivo de aumentar os lucros Os trabalhadores exercem a sua actividade na NOS, VODAFONE, ALTICE, NOWO e SRF.
OS TRABALHADORES NÃO SE DEIXARÃO INTIMIDAR PELAS AMEAÇAS DA RANDSTAD PORQUE TÊM FORÇA, RAZÃO E ESTÃO APOIADOS PELOS SEUS SINDICATOS, NOMEADAMENTE O SNTCT. A UNIDADE DOS TRABALHADORES VAI SER DETERMINANTE PARA ALCANÇAR AS SUAS REIVINDICAÇOES,
NENHUM TRABALHADOR É OBRIGADO A INFORMAR SE VAI FAZER GREVE!
OS TRABALHADORES EXIGEM:
• AUMENTOS SALARIAIS;
• FIM DO SEU VÍNCULO PRECÁRIO E INTEGRAÇÃO NOS OPERADORES ONDE PRESTAM SERVIÇO;
• HARMONIZAÇÃO DO SUBSIDIO DE ALMOÇO PARA TODOS;
• UMA ESTRUTURA DE CARREIRA JUSTA E DIGNA;
• VALORIZAÇÃO DO TRABALHO;
• MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO;
• NEGOCIAÇÃO DO CADERNO REIVINDICATIVO E REGULAMENTO INTERNO.
Transcrevemos no verso a resposta da Randstad às reivindicações dos trabalhadores que foram apresentadas pelo SNTCT.
Randstad 6 A

_________________________________

Esta Greve abrange todos os trabalhadores da Randstad do sector das comunicações e telecomunicações independentemente do operador onde estão a trabalhar.

Visita a página do SNTCT em www.sntct.pt
SINDICALIZA-TE NO SNTCT
sntct – a força de continuarmos juntos!

Comunicado SNTCT Telecom 2-2018

NEGOCIAÇÕES DO ACT 2018 PT/ALTICE PORTUGAL
RESULTADO FINAL TERIA SIDO ACEITÁVEL SE NÃO FOSSE A MOBILIDADE FUNCIONAL
O SNTCT NÃO DEU ACORDO DE PRINCÍPIO PORQUE TEM DÚVIDAS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA APLICAÇÃO DA CLª 15 DO ACT
VAMOS AUSCULTAR OS NOSSOS ASSOCIADOS E DEPOIS TOMAREMOS UMA DECISÃO DEFINITIVA

Abra aqui a versão PDF deste comunicado » » » 2018_2 Comunicado Telecom

Face às propostas iniciais da Comissão Executiva sabíamos que este processo seria complicado porque todos conhecemos os princípios da MEO/Altice – poupar nos recursos humanos e maximizar os lucros.
Por outro lado, a MEO/Altice queria “aproveitar” para alterar também algumas cláusulas do ACT, ou seja, duma penada podiam conseguir os seus objectivos com o mínimo possível de acréscimo de custos.
Os Sindicatos da Frente Sindical, através das suas propostas levaram à alteração de posições por parte da empresa e ao fim de 2 meses de negociações, foi apresentada uma proposta que a MEO/Altice considerou final que não sendo consensual inclui muitas das nossas propostas:
• Aumentos no salário base, nalgumas matérias pecuniárias e benefícios;
• Compromisso do CEO de que não haverá despedimentos;

RESULTADOS DA NEGOCIAÇÃO.
A Empresa tinha inicialmente propostas inaceitáveis, pois eram muito negativas para os trabalhadores, nomeadamente no clausulado:
1. Mobilidade geográfica – pretendiam poder transferir trabalhadores abolindo a atual limitação máxima das 2 horas em transportes. Proposta que caiu pela oposição dos Sindicatos da Frente.
2. Horários Concentrado – pretendiam de forma unilateral flexibilizar os horários de trabalho de modo a que os trabalhadores fossem obrigados a fazer 10 horas diárias em 4 dias por semana. Esta proposta caiu pela oposição dos Sindicatos da Frente.
3. Mobilidade funcional. A Empresa pretendia alterar a Cláusula 15ª do ACT, de modo a que os trabalhadores fossem obrigados a exercer temporariamente funções não compreendidas na actividade contratada, sem referir expressamente a justificação e a duração previsível da mesma.
O SNTCT tem dúvidas e reservas acerca das consequências que esta alteração produziria nos direitos dos trabalhadores se esta imposição fosse consagrada na regulamentação colectiva (ACT).

TABELAS SALARIAIS, MATÉRIA SALARIAL E DE EXPRESSÃO PECUNIÁRIA:

1. Salários base
• Salários até 800€ inclusive, aumento de 25€.
• Salários a partir de 800€ até 1000€ inclusive, aumento de 20€.
• Salários a partir de 1000€ até 1500€ inclusive, aumento de 15€.
• Salários a partir de 1500 até 3000€ inclusive, aumento de 10€.
(de 3000 a 3009 euros aumento de 10€).
• Salários a partir de 3010€ inclusive, sem atualização.
2. Subsídio de grande altura
A Empresa aceitou pagar este subsídio no trabalho em Torres de Telecomunicações com altura a partir dos 30 metros contados a partir da base.
A 1ª subida sem necessidade de permanência mínima de 3h, atribui um subsídio de 13€.
Paga também, a 2ª intervenção desde que esta tenha pelo menos 3 horas de atividade na Torre.
No entanto, fica limitado ao máximo de 2 subsídios por dia, salvo casos excepcionais. Esta assumido o compromisso que o trabalhador pode receber mais de 2 subsídios por dia desde que os mesmos sejam justificados e aprovados pela Direção.
3. Subsídio de Turno
• Turnos de descanso semanal variável, o subsídio de 2,5% (salario base + diuturnidades) com o valor mínimo de 30€.
• Turnos de laboração contínua, 5%, com o valor mínimo de 60€.
4. Subsídio especial de refeição
O subsídio especial de refeição (refeições em trabalho suplementar), passa a ser igual ao valor do subsídio de refeição – 8,15€ (era 7,97 €).
5. Subsídio de Pequeno-almoço:
Passa de 1,95€ para 2€.

BENEFÍCIOS DE COMUNICAÇÕES:

• Para os trabalhadores na SCT e Pré-reforma, conseguiu-se alterar o valor do desconto de 50%, para 60%, a partir do próximo ciclo de facturação (previsão Agosto de 2018).
• Em sede de Comissão Paritária, no início de 2019, esta matéria voltará a ser discutida.
Para os trabalhadores do ativo foi criado um novo escalão (total pecuniário até 15.000€/ano)

Total pecuniário até 15.000€ Total pecuniário até 30.000€ Total pecuniário => 30.000€
PACOTE – MENSALIDADE PACOTE- MENSALIDADE PACOTE – MENSALIDADE
M5O 19,99€ M5O 24,99€ M5O 34,99€
M4OLIGHT (2CARTÕES) 14,99€ M4OLIGHT (2CARTÕES) 19,99€ M4OLIGHT (2 CARTÕES) 24,99€
M4O LIGHT (1CARTÃO) 9,99€ M4O LIGHT (1CARTÃO) 14,99€ M4O LIGHT (1CARTÃO) 19,99€
PACOTE 3P (TV+NET+TELEFONE 4,99€ PACOTE 3P (TV+NET+TELEFONE 9,99€ PACOTE 3P (TV+NET+TELEFONE 14,99€
6. Prémio de reforma/aposentação
Pagamento em dobro para os trabalhadores do ativo que se reformem na idade mínima legal ou por invalidez, até 31/12/2020.
Dois dias de dispensa por mês, a pedido do trabalhador, mantendo o subsídio de refeição nos 6 meses que antecedem o pedido de reforma.
Diminui o número de anos do prémio máximo de reforma/aposentação de 50 anos para 47 anos de antiguidade.
7. Progressões
Serão efectuados 200 movimentos de evolução profissional até ao final de 2018, sendo 100 Progressões e 50 Promoções e, ainda, mais 50 de progressões ou promoções consoante as necessidades da Empresa. No primeiro semestre de 2019 haverá mais 50 movimentos de progressão.
8. Férias
Será atribuído mais um dia de férias (em regra passa de 22 para 23) para quem não tenha qualquer falta injustificada no ano a que as férias dizem respeito, este aumento aplica-se já a partir de 1 de Janeiro de 2019.
9. PT/ACS
As partes acordam diligenciar no sentido de abordar conjuntamente a temática dos Planos de Saúde até ao final do 1º semestre de 2019, com vista a discutir a possibilidade de prolongamento das condições atuais do Plano de Saúde Clássico para além de 31 de dezembro de 2019.

O SNTCT continua na Frente Sindical porque considera que os interesses dos trabalhadores estarão melhor defendidos com a unidade na acção de todos os Sindicatos e porque estamos em crer que a MEO/Altice tem projectos para, futuramente penalizar os trabalhadores.
No entanto, os nossos princípios sindicais levam-nos a recusar as matérias que penalizam os trabalhadores nomeadamente o banco de horas, a mobilidade geográfica, horário concentrado e mobilidade funcional.

ORA, ESTA ÚLTIMA FOI O QUE LEVOU A QUE O SNTCT NÃO DESSE O SEU ACORDO DE PRINCÍPIO.
AGORA TÊM A PALAVRA OS SÓCIOS

44º ANIVERSÁRIO DO SNTCT – O SINDICATO

44º ANIVERSÁRIO DO SNTCT

5 MAIO 1974 – 5 MAIO 2018

CARTAZ SNTCT

Abra aqui o cartaz em formato PDF » » » PDF CARTAZ SNTCT 44 ANOS

Tudo começou uns anos antes, em 1970, quando um grupo de trabalhadores convocado por Vitória Pinheiro, uma Telefonista dos CTT – Correios e Telecomunicações de Portugal-  EP (Empresa Pública), decidiu criar um Sindicato.

A Comissão Pró-Sindicato que ali foi eleita sabia que o regime Fascista de Salazar e Marcelo Caetano, o chamado Estado Novo, não permitia sindicatos de classe limitando à existência de alguns sindicatos corporativos controlados pelo regime.

A Comissão tudo tentou mas a acção do regime, chegando à intervenção da PIDE, a polícia política, acabou com esse sonho em 1972 quando já estava em funções a segunda Comissão, fechando as portas do local onde funcionava a Comissão, apreendendo o arquivo da mesma, perseguindo os seus elementos e prendendo mesmo um deles.

Foi necessário o advento da Revolução de 25 de Abril de 1974 para que finalmente os Trabalhadores dos CTT – Correios e Telecomunicações de Portugal – EP, pudessem dar corpo à criação do seu Sindicato.

Foi no dia 5 de Maio de 1974, pouquíssimos dias depois da Revolução dos Cravos que, no Pavilhão dos Desportos de Lisboa, hoje Pavilhão Carlos Lopes, numa Assembleia Magna com mais de 10.000 trabalhadores e trabalhadoras vindos de todos os pontos do País, decidiram criar o SNTCT, o SINDICATO.

44 anos depois ele aqui está, forte, combativo, de classe e a representar dignamente os trabalhadores dos Sector dos Correios, Telecomunicações e Actividades Afins.

SNTCT nós te saudamos e a todos(as) aqueles(as) que te construíram e reforçaram em cada um dos dias destes 44 anos.

Viva a luta dos trabalhadores.

Viva o SNTCT!

A FORÇA DE CONTINUARMOS JUNTOS

COMEMORAÇÕES 1º DE MAIO CGTP-IN – ONDE VAMOS ESTAR…

SNTCT NAS COMEMORAÇÕES
1º DE MAIO CGTP-IN

Participa. Encontramo-nos lá! 

Decorrendo as comemorações, organizadas pela nossa CGTP-IN, um pouco por todo o País, chamamos em especial a atenção de quem vive em:

LISBOA

   15h00 – Martim Moniz – Manifestação para a Alameda

COIMBRA

   15H00 – Pç. da República – Manif. p/ a Pç. 8 de Maio

PORTO

   15H00 – Avenida dos Aliados – Manifestação

Além da lista de localidades que a seguir enunciamos vê aqui os outros locais e horas das comemorações » » » comemoracoes-1maio-2018

1 maio 2018

Angra do Heroísmo
Arraiolos
Beja
Bragança
Casebres (Alcácer do Sal)
Castelo Branco
Coimbra
Covilhã
Ervidel
Évora
Faro
Figueira da Foz
Funchal, Aveiro
Grândola
Guarda
Guimarães
Horta
Lamego
Leiria
Lisboa
Mangualde
Minas da Panasqueira
Montemor-o-Novo
Pias
Ponta Delgada
Portalegre
Portimão
Porto
Santa Catarina (Alcácer do Sal)
Santarém
Setúbal
Sines
Torrão (Alcácer do Sal)
Torres Vedras
Tortosendo
Vendas Novas
Viana do Castelo
Vila Real
Viseu

COMEMORAÇÕES DO 1º DE MAIO DE 2018

LUTAR PELOS DIREITOS

VALORIZAR OS TRABALHADORES

SNTCT – A força de continuarmos juntos!

25 de Abril

25 de Abril, sempre!

Participa nas comemorações que decorrem um pouco por todo o País, com especial atenção para os desfiles/manifestações de:

Lisboa

Marquês de Pombal – 14h30

Porto
Largo Soares dos Reis – 14h30

Coimbra
Praça da República – 14h30

Faro
Mercado Municipal de Faro – 16h

Comunicado Assembleia Geral 1-2018 – Assembleia Geral SNTCT

ASSEMBLEIA GERAL DO SNTCT
5 de Maio de 2018
em
Figueira da Foz

CONVOCATÓRIA

Abre aqui o comunicado em formato PDF » » » 2018-01 ASSEMBLEIA GERAL SNTCT

Nos termos dos Artigos 54.º, 55.º alínea J, 56.º Ponto 1.º, 57.º e 58.º dos Estatutos do SNTCT, publicados no BTE, 1.ª S, nº 4 de 29 de Janeiro de 2007 e das alterações introduzidas e publicadas no BTE, 1ª Série, nº 21 de 8 de Junho de 2015, bem como do Regulamento da Assembleia Geral que lhe é anexo, convoco os associados do Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações a reunir em Assembleia Geral, em primeira convocatória, no dia 5 de Maio de 2018, pelas 14 horas, no Auditório Municipal da Figueira da Foz, Rua Calouste Gulbenkian, na Figueira da Foz, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Discussão e deliberação sobre o Relatório de Actividades e as Contas de 2017;
2. Discussão e deliberação sobre o Plano de Actividades e o Orçamento para 2018;
3. Diversos.

Não estando presentes a maioria legal dos associados à hora indicada, ficam os associados convocados a reunir em Assembleia Geral meia hora depois, em segunda e última convocatória, no mesmo local e com a mesma ordem de trabalhos, funcionando a Assembleia Geral com qualquer número de associados presentes.
Lisboa, 5 de Abril de 2018
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
do SNTCT

Auditório Municipal da Figueira da Foz
(Edifício do Museu Municipal da Figueira da Foz)
Rua Calouste Gulbenkian – Figueira da Foz

PARTICIPA!

Iremos organizar transportes em autocarro de aluguer (de que comparticiparemos 80% do custo) a partir das diversas regiões onde o número de interessados o justifique. As Secções Regionais do SNTCT abrirão antecipadamente as inscrições para o efeito.

Atenção: Onde pelo número de inscritos não se justificar o aluguer de um autocarro qualquer outro tipo de comparticipação nas despesas de deslocação será analisada caso a caso mas, sempre, tratado antecipadamente sem o que não haverá comparticipação.

Contacta já a Secção Regional do SNTCT da tua área para que possamos dar início à organização dos transportes.

www.sntct.pt – www.facebook.com/sntct

SNTCT – A força de continuarmos juntos!

ALTERAÇÃO REGIME TRANSMISSÃO DE EMPRESAS OU ESTABELECIMENTOS

COM UMA GRANDE SAUDAÇÃO AOS TRABALHADORES PT-MEO

PELO SEU GRANDE CONTRIBUTO, COM A SUA LUTA, PARA A ALTERAÇÃO DA LEI

altera1

Alteração do regime da transmissão de empresas ou estabelecimentos (Lei nº 14/2018, de 19 de Março)

Para consultar o texto da Lei nº 14/2018 clique aqui » » » LEI 14_2018 – 19 MARÇO

A POSIÇÃO DA CGTP-IN QUE O SNTCT SUBSCREVE NA INTEGRA:

 

“Camaradas,

Foi publicada a Lei 14/2018, de 19 de Março, que altera o regime da transmissão de empresas ou estabelecimentos constante do Código do Trabalho.

O objectivo desta alteração do regime da transmissão de empresa ou estabelecimento é reforçar os direitos dos trabalhadores, consagrando novas garantias, bem como um conjunto de novos procedimentos destinados a assegurar a legalidade do processo e a própria fundamentação da transmissão, sob controlo da administração do trabalho; com o mesmo objectivo é ainda clarificado o conceito de “unidade económica” para efeito da transmissão.

A principal garantia inovatoriamente consagrada nesta Lei é o direito de oposição do trabalhador à transmissão do seu contrato de trabalho quando esta transmissão seja susceptível de lhe causar prejuízo sério, nomeadamente por manifesta falta de solvabilidade ou situação financeira difícil do adquirente ou pelo facto de a política de organização do trabalho deste não lhe merecer confiança (artigo 286ºA).

O exercício deste direito de oposição do trabalhador tem como consequência ou a manutenção do vinculo com o transmitente (ou seja a manutenção do contrato de trabalho com o seu empregador original), ou, designadamente no caso de a transmissão da empresa ser total, a resolução do seu contrato de trabalho com justa causa e direito a compensação.

Cumpre aqui salientar que o direito a compensação pela resolução do contrato de trabalho com justa causa dependerá sempre da alegação e prova da existência de justa causa, neste caso concreto da alegação e prova de prejuízo sério para o trabalhador resultante da transmissão da empresa, em acção judicial intentada para o efeito.

Significa isto também que, em qualquer caso, não basta ao trabalhador alegar a existência de um prejuízo sério, terá que provar a sua existência decorrente nomeadamente de um dos factores expressamente definidos no nº1 do artigo 286ºA.

Outras novas garantias dos direitos dos trabalhadores em caso de transmissão são:

• O esclarecimento de que, em caso de transmissão dos contratos de trabalho, os trabalhadores mantêm todos os direitos contratuais e adquiridos, nomeadamente 
retribuição, antiguidade, categoria profissional e conteúdo funcional e benefícios sociais (artigo 285º, nº 3);

• O alargamento da responsabilidade solidária do transmitente pelos créditos emergentes do contrato de trabalho, sua violação ou cessação, bem como pelos correspondentes encargos sociais, vencidos até à data da transmissão, aos dois anos subsequentes a esta transmissão (artigo 285º,nº6);

• A possibilidade da legalidade e legitimidade da transmissão da empresa ou estabelecimento serem escrutinadas pela ACT (artigo 285º, nºs 8 e 9) e pelos próprios trabalhadores e seus representantes (artigo 286º);

• A garantia de que os efeitos produzidos pelo instrumento de regulamentação colectiva que vincula o transmitente, pelo menos no que respeita à retribuição do trabalhador, categoria e respectiva definição, duração do tempo de trabalho e regimes de protecção social substitutivos dos regimes públicos, se mantêm após o termo do respectivo prazo de vigência ou, em alternativa, findos 12 meses contados da transmissão, caso não seja aplicável ao adquirente qualquer instrumento de regulamentação colectiva de trabalho (artigo 498º).
O novo regime decorrente desta Lei 14/2018 entra em vigor no dia 20 de Março.

Não obstante considerar que estas alterações podem tornar o regime da transmissão de empresa ou estabelecimento mais claro e transparente e logo menos permeável a utilizações abusivas, a CGTP-IN alerta novamente para o facto de o novo regime agora instituído não constituir um meio ou instrumento idóneo para a resolução de processos concretos em curso, de que é exemplo o processo da PT/Altice, designadamente porque as novas disposições da lei não têm aplicação retroactiva.

Saudações Sindicais,

José Augusto Oliveira

Comissão Executiva do Conselho Nacional

CGTP-IN”

FALECEU O CAMARADA PACHECO VIEIRA, EX-PRESIDENTE DA MESA DO PLENÁRIO DO SNTCT

20180219_115901

Manuel Ernesto PACHECO VIEIRA

28-06-1940 – 18-02-2018

Associado 13948 do SNTCT

Ex-Presidente da Mesa do Plenário Nacional do SNTCT

Faleceu ontem Manuel Ernesto Pacheco Vieira que, no princípio dos anos 90 foi Presidente da Mesa do Plenário Nacional do SNTCT.

Aposentado desde 1992, o camarada Pacheco Vieira era Engenheiro de Telecomunicações de profissão e foi o último responsável pelo serviço de Telégrafo, DST, dos CTT- Correios e Telecomunicações de Portugal, Empresa Pública.

Com a partida deste camarada ficamos mais pobres mas, conhecendo-o como o conhecíamos, continuarmos a nossa luta é a melhor forma de o homenagearmos.

À família do camarada Pacheco Vieira a Direcção Nacional do SNTCT apresentou já condolências e far-se-á representar no funeral.

Até sempre camarada Pacheco!

Nota: O corpo encontra-se em câmara ardente na Igreja do Santo Condestável (Campo de Ourique) em Lisboa, donde sairá hoje às 14H00 para o Cemitério dos Olivais onde será cremado.

1 2 3 14