46º ANIVERSÁRIO DO SNTCT

1974 – 5 de Maio – 2020

O SNTCT foi fundado há 46 anos.

Abre aqui o Cartaz em formato PDF »»»CARTAZ 46 ANOS SNTCT

Vieram de todos os pontos do País, eram mais de 10.000 homens e mulheres os/as que naquele dia 5 de maio de 1974 encheram por completo o Pavilhão dos Desportos de Lisboa (Hoje Pavilhão Carlos Lopes) para, naquele dia, darem corpo àquilo que há muito ambicionavam e o regime fascista do Estado novo lhe tinha negado até então, até à Revolução de 25 de Abril de 1974 – criarem/fundarem o seu Sindicato. Um Sindicato vertical onde coubessem todos os trabalhadores dos Correios e Telecomunicações.

Nasceu assim o SNTCT.

Hoje, 46 anos volvidos, numa realidade diferente, num País diferente mas em que os problemas dos trabalhadores e os ataques de que são vítimas são os mesmos, a luta continua.CARTAZ 46 ANOS SNTCT

Manter os mesmos princípios de unidade e solidariedade, tendo sempre em vista a manutenção, conquista e a defesa de direitos dos seus associados em particular, e dos trabalhadores e das trabalhadoras portugueses em geral, nunca foi, não é nem jamais será um caminho fácil de trilhar..

Mas, citando o poema de Jorge Palma, intitulado “A gente vai continuar” e saudando todos os homens e mulheres que ao longo destes 46 anos deram corpo ao mais antigo e consequente projecto sindical dos trabalhadores dos correios, telecomunicações e actividades afins, sempre diremos;

“Enquanto houver estrada pra andar
A gente vai continuar
Enquanto houver estrada pra andar
Enquanto houver ventos e mar
A gente não vai parar
Enquanto houver ventos e mar”.

Viva o SNTCT!

SNTCT – A foça de continuarmos juntos!

1º MAIO 2020

1º DE MAIO

DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR

LUTAR! DEFENDER A SAÚDE E OS DIREITOS DOS TRABALHADORES!

GARANTIR EMPREGO, SALÁRIOS, SERVIÇOS PÚBLICOS.

Ler o texto abaixo da nota sobre as comemorações e podes abrir aqui o manifesto em formato PDF » » » manifesto 1 maio 2020

Abre aqui o mapa das iniciativas 1º de Maio CGTP-IN em que o SNTCT se integra » » »MAPA 1º DE MAIO CGTP 2020

ATENÇÃO

COMEMORAÇÕES DO 1º DE MAIO

Este ano, devido às medidas de contenção por via da pandemia COVID-19, as comemorações do 1º de Maio vão decorrer de forma diferente do habitual.

A CGTP-IN já manifestou publicamente que não iremos realizar as manifestações, concentrações e desfiles. Não teremos a participação de centenas de milhar de trabalhadores e reformados que estarão solidários a partir das residências e locais de trabalho (os que trabalham nesse dia).

Mas, neste 1º de Maio, estaremos na rua, garantindo a protecção e o distanciamento sanitário de todos quanto participarão, afirmando o nosso protesto, as nossas reivindicações, a nossa luta.

Este ano a dimensão das acções é limitada, aqueles que estarão na rua representarão todos os trabalhadores.

Em Lisboa estaremos na Alameda D. Afonso Henriques e o SNTCT estará presente, tal como no Porto e em Coimbra, apenas com uma delegação de Dirigentes Nacionais e Delegados Sindicais das diversas empresas em que temos associados.

Apelamos por isso a todos(as) os(as) camaradas, nomeadamente os(as) reformados(as) e aposentados(as) que habitualmente participam na Manifestação/Desfile do 1º de Maio e que não estejam integrados na Delegação do SNTCT que, comemorem o 1º de Maio a partir das suas casas.

Sentiremos a falta do vosso abraço e da vossa participação mas, a protecção da nossa/vossa saúde está primeiro.

Para o ano lá estaremos todos juntos outra vez, demonstrando que tal como nos últimos 46 anos, SNTCT – A força de continuarmos juntos!

Vamos comemorar este 1º de Maio num momento de grande complexidade no País e no Mundo. A actual situação de pandemia inspira cuidados a todos, mas atinge de forma particular os trabalhadores.

São os trabalhadores que estão na linha da frente deste combate, assegurando os serviços de saúde e todos os serviços públicos e sociais, a produção e distribuição de bens e serviços essenciais, entre outras funções . Sem os trabalhadores nada funcional!

São também eles os mais afectados por respostas políticas  desequilibradas  e medidas que não têm em conta a garantia dos postos de trabalho e a totalidade dos salários, quando para as empresas se multiplicam as medidas e até se abrem portas para explorar mais os trabalhadores.

Depois de anos a fio de políticas de desinvestimento nos serviços públicos, de aprofundamento de um modelo de baixos salários, precariedade e ataque aos direitos dos trabalhadores por sucessivos governos do PS, PSD e CDS, as condições que existem para responder ao problema sanitário bem como à situação económica são mais frágeis.

As reivindicações da CGTP-IN assumem neste quadro, uma maior dimensão: urgência de revitalização do aparelho produtivo, investimento nos serviços públicos e funções sociais do Estado, combate e erradicação da precariedade e necessidade urgente de aumento geral dos salários. Só por via do cumprimento destas exigências é possível garantir a soberania do país e a saúde, os direitos, o emprego e salários dignos para todos os trabalhadores.

NESTE 1º DE MAIO VAMOS AFIRMAR O NOSSO PROTESTO, AS NOSSAS REIVINDICAÇÕES, A NOSSA LUTA!

PELOS DIREITOS, PELO EMPREGO, SALÁRIOS E SAÚDE!

  • condições de saúde segurança e higiene que protejam e salvaguardem os trabalhadores!

  • não podem ser os trabalhadores a pagar a factura desta situação!

  • medidas de efectiva e total protecção aos trabalhadores e às famílias!

  • garantir a manutenção de todos os postos de trabalho independentemente do vínculo!

  • garantir a totalidade dos salários dos trabalhadores!

  • a Constituição da República Portuguesa e os direitos são para cumprir!

CONTRA A EXPLORAÇÃO, PELA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES,

POR UM PORTUGAL COM FUTURO.

 

CGTP-IN /SNTCT

 

 

25 de Abril, sempre!

TRAZ ABRIL PARA A RUA, À JANELA!

No dia 25 de Abril, às 15H00, traz Abril para a Rua, à tua janela, cantando a Grândola e o Hino.

SNTCT –  A Força de continuarmos juntos!

 

GUIA CGTP-IN – COMO COMBATER COM DIREITOS O COVID-19

SIM, É POSSIVEL COMBATER, COM DIREITOS, O COVID-19.

A CGTP-IN elaborou um guia que, com toda a clareza, informa os trabalhadores sobre como combater, com direitos e sem prescindirem deles, o COVID-19.

Clica no link abaixo para abrires o guia na versão PDF

» » »  GuiaCOVID19

 

UMA PÁSCOA O MELHOR POSSÍVEL PARA TODOS, MENOS PARA OS VAMPIROS DESTE PAÍS E DESTE MUNDO.

Estamos na Páscoa.

Independentemente das crenças de cada um(a) esta é habitualmente uma época de reencontro, de partilha, de amizade, de amor, do aconchego familiar.

Assim seria não nos tivesse trazido este Ano de 2020 uma Páscoa atípica e repleta de tristezas, medos, desconforto, solidão, dor, saudade, perdas e até algum desnorteio.

Nos hospitais e nas ruas, muitos em esforço quase sobre-humano, temos os Homens e as Mulheres das diversas áreas ligadas à saúde, à protecção e segurança da vida humana.

Médicos, Enfermeiros, Paramédicos, Auxiliares de Enfermagem, Auxiliares de Acção Médica, Bombeiros, Polícia e GNR, tudo fazem para salvarem e proteger aqueles que, por via do COVID-19 ou de qualquer outra circunstância, deles necessitam.

Além deles estão ainda os outros profissionais que, tal como eles, têm que continuar de pé mesmo que o Mundo fique de “pernas para o ar”; os trabalhadores dos outros Serviços Públicos Essenciais.

É assim que, entre tantos outros, estão os trabalhadores dos transportes, das comunicações, do sector alimentar, energia, águas e saneamento … e tantos outros que todos sabemos estarem a expor-se, na situação presente, a um risco superior de contágio e até de perderem a própria vida para servirem, para ajudarem, para alimentarem, para salvarem.

Entre eles permitam-nos destacar os Homens e as Mulheres das Comunicações, todas e todos que trabalham nos Correios, Telecomunicações e Actividades afins, o nosso sector de actividade.

Entre eles uma referência e uma saudação muito especial aos Carteiros e aos Distribuidores, aos trabalhadores das Estações de Correio, aos Trabalhadores do Tratamento e Transporte de Correio e Logística Postal, aos técnicos de manutenção e reparação de avarias e dos balcões e call centers dos operadores de Telecomunicações… todos eles a trabalharem para assegurarem o direito à comunicação deste Povo e ao seu contacto com o resto do Planeta.

Mas, além de todos estes Homens e Mulheres que até aqui temos referido e aos quais temos que agradecer serem o suporte da manutenção e da qualidade das nossas vidas, existem ainda todas as Trabalhadoras e todos os Trabalhadores de todos os outros Sectores de Actividade, aqueles não considerados como Serviços Públicos Essenciais.

Falamos aqui de Trabalhadoras e de Trabalhadores, dos Serviços Públicos Essenciais ou não, que, para sobreviverem e alimentarem as suas famílias têm que vender a força do seu trabalho braçal ou intelectual, aqueles que exercendo uma miríade de actividades, são o “sal” da vida deste País.

NÃO PODEMOS, COMO É ÓBVIO, DEIXARMOS DE AQUI REFERIR OS MILHARES DE TRABALHADORAS E DE TRABALHADORES QUE, NAS ÚLTIMAS TRÊS SEMANAS, TÊM VISTO O SEU SALÁRIO REDUZIDO A 2/3 OU, PIOR, TÊM VINDO A SER DESCARTADOS, LEIA-SE IGNOBILMENTE DESPEDIDOS.

DESPEDIDOS POR AQUELES QUE, ACUMULANDO RIQUEZA À CUSTA DO SEU SUOR, À CUSTA DOS SALÁRIOS MISERÁVEIS QUE LHES PAGAM E COM A CONIVÊNCIA E AMÉM DO PODER POLÍTICO INSTITUÍDO – EM BELÉM E EM SÃO BENTO – SÃO OS VAMPIROS DE QUEM ZECA AFONSO DIZIA CANTANDO, “ELES COMEM TUDO … E NÃO DEIXAM NADA…”.

A todas as Trabalhadoras e a todos os Trabalhadores Portugueses, uma Páscoa o melhor possível.

A todas as Trabalhadoras e a todos os Trabalhadores Portugueses descartados pelos vampiros, pelo capital sem rosto e todo o tipo de idênticos escroques.

Para essas Trabalhadoras e para esses Trabalhadores que hoje não sabem como colocar amanhã, na mesa lá de casa, a comida para os seus filhos, a nossa total e incondicional solidariedade.

Aos vampiros só podemos desejar que vão arder, lá bem no quinto dos infernos, conjuntamente com o dinheiro que sugaram aos seus Trabalhadores e às suas Trabalhadoras.

Aos vampiros, uma última nota… aqui vos deixamos a certeza de que, tal como o “Coelhinho da Páscoa”, as nossas “pilhas” nao se esgotam e, acreditem, não vos daremos tréguas na nossa luta.

SNTCT – A força de continuarmos juntos!

A Direcção Nacional do SNTCT

 

 

DIRECÇÃO NACIONAL DO SNTCT SUSPENDE A PARTIR DE AMANHÃ,
DIA 16 DE MARÇO DE 2020
TODAS AS ACTIVIDADES ANTERIORMENTE PROGRAMADAS
NAS EMPRESAS / LOCAIS DE TRABALHO

MAS ATENÇÃO:
OS DIRIGENTES DO SNTCT ESTARÃO EM TODOS OS LOCAIS DE TRABALHO
ONDE OS TRABALHADORES OS CHAMAREM E/OU A SUA PRESENÇA SE JUSTIFIQUE

 

A partir das 07H00 da manhã
estaremos na Sede e procuraremos dar resposta/ajuda a todas as questões que se nos colocarem, o telefone recordamos é:
21 842 89 00.

Durante o resto do dia
Através de todos os telefones do SNTCT
ou através dos
Telemóveis dos Dirigentes do SNTCT
ou, em alternativa,
email: sntct@sntct.pt


Lisboa, Sede do SNTCT, 20/03/2020
A Direcção Nacional do SNTCT

Comunicado Mesa da Assembleia Geral – 1-2020

Sobre as duas Assembleias Gerais do SNTCT

realizadas em 16 de Dezembro de 2020

Abre aqui o comunicado em formato PDF: 2020_01 SNTCT MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL DO SNTCT
DESCENTRALIZADA POR LOCAL DE TRABALHO
REALIZADA EM 16 DEZEMBRO 2019
RESULTADOS FINAIS

Na sequência da votação realizada no passado dia 16 de Dezembro de 2019, para a eleição da Mesa da Assembleia Geral, Direcção Nacional e Conselho Fiscalizador do SNTCT para o quadriénio 2019-2023, feito o escrutínio dos votos, apuraram-se os seguintes resultados finais:

Ponto único da Ordem de Trabalhos:
• Proceder à eleição da Mesa da Assembleia Geral, da Direcção Nacional e do Conselho Fiscalizador para o quadriénio 2019-2023.

NÚMERO DE VOTANTES 1921
VOTOS LISTA A 1831
VOTOS EM BRANCO 75
VOTOS NULOS 15

Perante os resultados do escrutínio proclama-se que:
• Foi eleita a Lista A candidata à Mesa da Assembleia Geral, Direcção Nacional e Conselho Fiscalizador do SNTCT para o triénio 2019-2023 com 1831 votos a favor.

Viva o SNTCT!
A Comissão Eleitoral Nacional e a Mesa da Assembleia Geral desejam felicitar todos(as) os(as) associados(as) do SNTCT pela decisão e também a Lista vencedora, que tomará posse dentro dos prazos legais após publicação da sua composição no Boletim do Trabalho e Emprego, desejando a todos(as) os(as) que a integram sucesso para o mandato que vão iniciar.

Lisboa, 2 de Janeiro de 2020

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral do SNTCT em exercício
A Comissão Eleitoral Nacional do SNTCT

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SNTCT
REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019
RESULTADOS FINAIS

Na sequência da votação realizada no passado dia 16 de Dezembro de 2019, relativa ao património do SNTCT, feito o escrutínio dos votos, apuraram-se os seguintes resultados finais:
Ponto único da Ordem de Trabalhos:
• Autorizar a Direcção Nacional a alienar a totalidade ou parte dos bens imóveis que são propriedade do SNTCT, mais autorizando a Direcção Nacional a, simultaneamente ou posteriormente, adquirir para o SNTCT outro bem imóvel com o objectivo de nele ser instalada a nova sede e serviços administrativos do SNTCT – tudo sob a forma jurídica, no modo e nas condições que a Direcção Nacional achar convenientes, mais podendo esta proceder à transferência da sede e serviços para o bem imóvel que for adquirido, quando entender.
NÚMERO DE VOTANTES 2017
VOTOS SIM 1808
VOTOS NÃO 146
VOTOS EM BRANCO 53
VOTOS NULOS 10

Perante os resultados do escrutínio proclama-se que:
• Nos termos do disposto nos artigos 54º, 55º alínea c), 56º nº 2 alíneas a), b) e c), 57º nºs 1, 2 e 3 dos Estatutos do SNTCT publicados no BTE, 1ª Série, nº 4 de 29 de Janeiro de 2007, com as alterações introduzidas e publicadas no BTE, 1ª Série, nº 21 de 8 de Junho de 2015, bem como do Regulamento da Assembleia Geral (anexo aos Estatutos) também com as alterações introduzidas e publicadas no BTE, 1ª Série, nº 21 de 8 de Junho de 2015, a Assembleia Geral do SNTCT, reunida em 16 de Dezembro de 2010 de forma extraordinária e descentralizada por local de trabalho autorizou a Direcção Nacional a alienar a totalidade ou parte dos bens imóveis que são propriedade do SNTCT, mais autorizando a Direcção Nacional a, simultaneamente ou posteriormente, adquirir para o SNTCT outro bem imóvel com o objectivo de nele ser instalada a nova sede e serviços administrativos do SNTCT – tudo sob a forma jurídica, no modo e nas condições que a Direcção Nacional achar convenientes, mais podendo esta proceder à transferência da sede e serviços para o bem imóvel que for adquirido, quando entender.

Lisboa, 2 de Janeiro de 2020

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral do SNTCT em exercício
A Comissão de Apuramento Nacional do SNTCT

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Queremos, ainda, expressar o nosso reconhecimento a todos(as) os(as) associados(as) do SNTCT pela participação activa no processo destas duas Assembleias Gerais que decorreu numa altura inusual por via da alteração dos Estatutos do SNTCT o que, para rigoroso cumprimento dos prazos, obrigou a que a votação para a eleição dos órgãos tivesse que realizar-se nesta data. Queremos ainda agradecer a todos os Delegados Sindicais do SNTCT bem como a todos(as) os(as) Dirigentes Nacionais e Regionais cessantes e aos(ás) funcionários(as) do SNTCT a sua preciosa ajuda para que tudo se desenrolasse com absoluta normalidade.

SNTCT – a força de continuarmos juntos!
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COMUNICADO SNTCT CORREIOS 1-2020

GREVE GERAL NOS CTT
13 JANEIRO 2020

António Manuel Neto Cunha é Carteiro desde 17 de Maio de 1984 e trabalha no CDP de Ermesinde. Nestes mais de 35 anos de serviço, não roubou, não matou, cumpriu com zelo e lealdade todas as suas obrigações e funções que lhe foram dadas fazer.

Então, qual foi o “crime” que cometeu? De que o acusa a Gestão dos CTT para estar a tentar despedi-lo, como que a descartá-lo como lixo?

Falamos dum trabalhador que, em virtude de ter sofrido um Acidente de Serviço no trajecto do local de trabalho para casa em 20/12/1984, ficou com lesões irreversíveis e, desde 1988, foi considerado apto condicionalmente pela Medicina do Trabalho.

Abre aqui o comunicado em versão PDF» » » 2020_01 CTT CORREIOS

Contudo, até finais de 2011, altura em que a Empresa decidiu coloca-lo em serviços internos, continuou sempre a exercer todas as funções que vinha exercendo até à data do acidente, normalmente, incluindo os giros em viatura automóvel. Neto Cunha exerceu portanto, desde sempre, as suas funções integralmente.

ENTÃO, QUAL O PORQUÊ DESTA VERDADEIRA ABERRAÇÃO QUE É A TENTATIVA DO SEU DESPEDIMENTO POR PARTE DA GESTÃO DOS CTT?

Na base, já todos percebemos que a Gestão dos CTT elegeu Neto Cunha como “cobaia”, num processo de contornos “kafkianos” para, conseguindo despedi-lo, avançar para o despedimento de todos os trabalhadores vítimas de Acidentes de Serviço ou de Trabalho ou outras incapacidades.

A mesma Gestão dos CTT que tem plena noção que como Como Neto Cunha é subscritor Caixa Geral de Aposentações não tem direito a atribuição de subsídio de desemprego.
A mesma Gestão dos CTT que quando o despediu em Agosto de 2019, alegando a cessação do seu contrato de trabalho por caducidade, colocando este trabalhador sem auferir quaisquer rendimentos desde então, sabia estar a coloca-lo e á sua familia em grandes dificuldades já que, é público e notório, o salário de Neto Cunha era/é a única fonte de rendimento do seu agregado familiar.

Após várias sessões de Julgamento da Providência Cautelar interposta pelo Gabinete Jurídico do SNTCT, foi considerado pelo Juiz que Neto Cunha não está impossibilitado de executar as suas funções, tanto mais que as executou até ao seu despedimento (ilegal, dizemos nós), incluindo um vasto conjunto de tarefas internas de Carteiro (internas porque, há que recordar, o retiraram dos giros em 2011) mas, ainda assim, tarefas de Carteiro e necessárias ao bom andamento da actividade do CDP e da Distribuição Postal.
Mais, considerou o Juiz que: “…nos termos das fichas de avaliação da medicina do trabalho nunca o trabalhador foi considerado inapto, antes apto condicionalmente, isto é, podia continuar a executar, e executava, boa parte das funções inerentes à sua categoria de carteiro. Donde, afigura-se manifesta a conclusão de que a requerida não tinha fundamento para comunicar ao requerente a cessação do contrato de trabalho, o que vale por dizer que entendemos como altamente provável vir a declarar-se – na acção principal – a ilicitude do despedimento.”

A pretensa caducidade invocada pela Gestão dos CTT constitui uma violação flagrante do princípio da estabilidade e segurança do emprego, corolário do estado de Direito e traduziu-se num despedimento ilícito e sem justa causa. A Empresa recorreu da Sentença no último dia para o fazer, com efeito suspensivo mediante a prestação de caução.

Ou seja, a empresa preferiu pagar a caução ao Tribunal em vez de pagar já ao trabalhador os valores devidos em virtude da Sentença do Procedimento Cautelar, demonstrando mais uma vez a falta de consideração e ataque ao trabalhador, apesar de saber a situação económica, muito grave, que o mesmo atravessa.

Foi por terem a noção de tudo isto que, um vasto conjunto de Trabalhadores CTT da zona norte do País, decidiram em diversos Plenários realizados, levarem a cabo uma Greve Geral nos respectivos locais de trabalho, LUTA SOLIDÁRIA QUE SAUDAMOS E QUE A GESTÃO DOS CTT DEVIA TER TOMADO EM BOA CONTA, COISA QUE NÃO FEZ, TAL COMO NÃO CUMPRIU A DECISÃO DO TRIBUNAL DE INTEGRAR O TRABALHADOR NO SEU LOCAL DE TRABALHO E FUNÇÕES.

A mesma Luta que a Gestão dos CTT tentou desmobilizar com inverdades tais como a alegação de que estaria a pagar ao trabalhador quando, desde Agosto, só lhe pagaram – DIA 19 DE DEZEMBRO, NA VÉSPERA DA GREVE – as retribuições de 26 de Novembro a 20 de Dezembro, o que se traduziu, em 1.075,09 Euros líquidos. Se a gestão CTT acha que isso é pagar salários em falta e que esse valor dá para sobreviver 4 meses, comece por dar o exemplo… !!!

Foi por tudo isto que, perante a flagrante continuação da falta de respeito por Neto Cunha e do ataque vergonhoso que a gestão dos CTT lhe está a mover, a Direcção Nacional do SNTCT decidiu alargar a luta a todo o País e a todos os serviços dos CTT, decretando Greve Geral para os CTT no próximo dia 13 de Janeiro (outros 4 sindicato meteram pré-aviso ou apoiam esta luta).

HOJE É NETO CUNHA A “COBAIA”. SE NÃO O DEFENDERMOS, AMANHÃ PODERÁ SER QUALQUER UM(A) DE NÓS, COMEÇANDO PELAS CENTENAS DE TRABALHADORES(AS) VÍTIMAS DE ACIDENTES DE SERVIÇO/TRABALHO.

HOJE É O NETO CUNHA, AMANHÃ PODES SER TU!

LUTA CONTRA ESTA IGNOMÍNIA,
CONTRA ESTA INDECÊNCIA.

13 DE JANEIRO – GREVE GERAL NOS CTT

 

Consulta as páginas do SNTCT em
www.sntct.pt e www.facebook.com/sntct
SNTCT – A força de continuarmos juntos!

ELEIÇÕES SNTCT 2019

ATENÇÃO: NO PROXIMO DIA 16 DE DEZEMBRO TEMOS 2 VOTAÇÕES

1- ELEIÇÃO DOS CORPOS GERENTES DO SNTCT PARA O QUADRIÉNIO 2019-2023

2- DECISÃO SOBRE O PATRIMÓNIO FACE Á NECESSIDADE DE MUDARMOS O LOCAL DA SEDE NACIONAL

Sobre a questão do património consultar o verso do Comunicado Nº 5-2019 da Mesa da Assembleia Geral do SNTCT que se encontra publicado nesta página

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DEIXAMOS AQUI O PROGRAMA DA LISTA A CANDIDATA AO QUADRIÉNIO 2019-2023

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PROGRAMA DA LISTA A

Abra este ficheiro para ver o programa em formato PDF » » » LISTA A CANDIDATA ELEIÇÕES SNTCT 16 DEZEMBRO 2019

Somos a Lista A candidata aos corpos gerentes do SNTCT para o próximo quadriénio de 2019/2023 e temos como objectivo consolidar e reforçar a acção do SNTCT junto dos trabalhadores das empresas do sector das comunicações, telecomunicações, empresas de trabalho temporário e call-centers, organizando, lutando e intervindo na defesa dos direitos dos trabalhadores, na melhoria dos seus salários, na defesa da contratação colectiva já existente e apresentar cadernos reivindicativos onde ainda não existe contratação.
O lema do SNTCT – a força de continuarmos juntos! – continua a revelar-se apropriado porque são cada vez mais fortes e agressivos os ataques que o patronato e o Governo fazem aos trabalhadores e às suas organizações de classe.
A força de continuarmos juntos vai também ser um factor fundamental para continuar a luta pela renacionalização dos CTT.
É necessária uma outra política fiscal e parar o aumento dos impostos sobre quem trabalha, a diminuição de direitos sociais de quem trabalha, ou trabalhou uma vida inteira, a deterioração do serviço nacional de saúde, da escola pública e segurança social. É preciso defender serviços públicos com qualidade. É imperativo repor o poder de compra dos trabalhadores através do aumento dos salários, que pretendemos de 90€ já em 2020 e o aumento das pensões para valores que se aproximem da média europeia. É necessário parar o empobrecimento generalizado do Portugueses. É preciso lutar por uma alternativa política de esquerda e soberana que valorize o trabalho e dignifique os trabalhadores. Uma política que pare de enriquecer os que mais têm e distribua a riqueza por quem a produz – os trabalhadores. É fundamental acabar com o flagelo do desemprego, do trabalho precário, dos recibos verdes e defender e aumentar os trabalhadores com vínculos de trabalho efectivos. A cada posto de trabalho deve corresponder um vínculo de trabalho efectivo.
Neste contexto é fundamental a acção dos trabalhadores e das suas organizações de classe, na luta, resistência, participação e ampliação de acções que visem defender os seus direitos, os aumentos dos salários e dos postos de trabalho.
A força da razão é a razão da nossa luta.
A lista A candidata-se ao mandato de 2019/2023 com a firmeza e determinação necessárias para desenvolver o seu trabalho no sentido de:
• Promover a unidade dos trabalhadores, aumentar o esclarecimento e manter o apoio aos associados do SNTCT;
• Lutar por aumentos salariais dignos, a todos os trabalhadores tendo como base para 2020, os 90€ independentemente da empresa e/ou antiguidade.
• Defender a contratação colectiva (AE´s e IRCT’s) nos CTT, DHL Aviation, UPS e MEO/Altice e reclamar junto do ministério a aplicação de portarias de extensão para outras empresas do sector.
• Defender os planos de saúde dos CTT (Obras Sociais) e da PT Comunicações (PT/ACS);
• Lutar pela melhoria das condições saúde e segurança trabalho;
• Lutar pelo reconhecimento da profissão de Carteiro como profissão de desgaste rápido;
• Lutar pela diminuição da idade da reforma/aposentação, aplicando-se o princípio da reforma aos 40 anos de desconto sem penalizações.
Com a CGTP-IN e o MSU (Movimento Sindical Unitário), lutar contra as políticas anti laborais e anti sociais, nomeadamente pela eliminação das alterações gravosas à legislação laboral, exigindo o fim da caducidade das convenções e a aplicação do princípio do tratamento mais favorável. A CGTP-IN tem um papel fundamental na dinamização e coordenação da acção de massas e no processo reivindicativo, por isso o SNTCT como sindicato filiado, participará em todas as acções que sejam por ela convocadas e dinamizadas;
No plano sectorial o SNTCT participa activamente nos órgãos e nas acções promovidas pela FECTRANS – Federação dos Transportes e Comunicações, tem dirigentes eleitos nos seus órgãos e, não estando ainda filiado, vamos proceder à nossa filiação.
No relacionamento internacional iremos continuar a trabalhar no âmbito da UNI – Global Union, bem como intervir no Comité de Diálogo Social da União Europeia para o Sector Postal e acompanhar de forma interventiva a actividade do Comité para o sector das Telecomunicações;
Apoiaremos as reivindicações e as lutas dos aposentados e reformados pelo aumento real das reformas e pensões, pela dignificação de quem trabalhou uma vida inteira e agora está a empobrecer e a ser empurrado para situações degradantes e sem apoios sociais por parte do Estado.
No plano da Organização Sindical vamos reforçar a estrutura do SNTCT e alterar alguns métodos de trabalho que tenham em atenção a nova realidade do sector das comunicações e telecomunicações:
DELEGADOS SINDICAIS
O delegado sindical, na estrutura do SNTCT é o dirigente do local de trabalho, é um elemento fundamental para informar e divulgar as posições do Sindicato. Ele é o primeiro elo de ligação entre o local de trabalho e a direcção do SNTCT. Os delegados sindicais do SNTCT têm que ser respeitados pelos associados e trabalhadores em geral e por isso têm que ser dotados dos meios necessários para o exercício da sua função.
Vamos promover a eleição de delegados sindicais no maior número possível de locais de trabalho, tentando eleger associados respeitados, com capacidade e disponibilidade para o cargo. Vamos promover reuniões periódicas de delegados sindicais para que colectivamente possamos discutir e analisar os problemas dos trabalhadores e as suas reivindicações.
FORMAÇÃO SINDICAL
A formação sindical é fundamental para a melhoria do conhecimento dos delegados e dirigentes sindicais. Iremos elaborar um plano de formação descentralizado que abranja toda a estrutura do Sindicato.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Ainda que a comunicação escrita e a utilização dos meios electrónicos não supere o contacto individual que procuraremos manter e ampliar com os trabalhadores através de plenários, sessões de esclarecimento ou reuniões específicas, iremos procurar implementar alterações para a melhorar.
A página e o Facebook do SNTCT são meios privilegiados e rápidos para que os associados tenham conhecimento das acções desenvolvidas pelo Sindicato e, por outro lado, tenham acesso às últimas notícias e comunicados, por isso neste mandato vamos melhorar os seus conteúdos. Vamos também actualizar a lista de endereços de e-mail dos nossos associados de modo a que possamos enviar a comunicação mais rapidamente.
SINDICALIZAÇÃO
O trabalho de sindicalização terá que ser uma prioridade de toda a estrutura. No nosso sector de actividade existem empresas em que a taxa de crescimento da sindicalização é grande. Em algumas empresas os trabalhadores não são abrangidos por contratação colectiva, têm uma faixa etária baixa e uma grande percentagem de precarização. É importante que sejam criados planos específicos para estas empresas, com suportes de apoio para o efeito.

Comunicado 5-2019 da Mesa da Assembleia Geral

ELEIÇÃO
DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL,
DA DIRECÇÃO NACIONAL E DO
CONSELHO FISCALIZADOR
DO SNTCT
Para o quadriénio 2019/2023
16 de Dezembro de 2019

Abra aqui a versão PDF deste comunicado » » » 2019_05 SNTCT MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

Nos termos dos Estatutos do SNTCT publicados no BTE, 1.ª S, nº 4 de 29 de Janeiro de 2007 e das alterações introduzidas e publicadas no BTE, 1ª Série, nº 21 de 8 de Junho de 2015, bem como do Regulamento da Assembleia Geral e do Regulamento Eleitoral que lhes são anexos, declara-se que deu entrada e foi aceite, a lista candidata à Mesa da Assembleia Geral, Direcção Nacional e Conselho Fiscalizador do SNTCT para o quadriénio 2019/2023, à qual foi atribuída a letra A e que a seguir se identifica:

LISTA A
Encabeçada pelo candidato a Presidente da Mesa da Assembleia Geral;
António José Gouveia Duarte
Com o lema;
“ A força de continuarmos juntos! ”
Lisboa, 25 de Novembro de 2019
O Presidente
em exercício da Mesa da Assembleia Geral do SNTCT
António José Gouveia Duarte

SNTCT – a força de continuarmos juntos!
www.sntct.pt – www.facebook.com/sntct

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NOTA EXPLICATIVA

SOBRE A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A REALIZAR NO MESMO DIA E HORAS
DA ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL

A Assembleia Geral Extraordinária que tem como ordem de trabalhos e ponto único;

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ORDEM DE TRABALHOS
PONTO ÚNICO – Autorizar a Direcção Nacional a alienar a totalidade ou parte dos bens imóveis que são propriedade do SNTCT, mais autorizando a Direcção Nacional a, simultaneamente ou posteriormente, adquirir para o SNTCT outro bem imóvel com o objectivo de nele ser instalada a nova sede e serviços administrativos do SNTCT – tudo sob a forma jurídica, no modo e nas condições que a Direcção Nacional achar convenientes, mais podendo esta proceder à transferência da sede e serviços para o bem imóvel que for adquirido, quando entender.

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Decorre de 3 factos:
1. Ter o senhorio das instalações, a Predial Ferreira & Filhos, onde de encontra a Sede do SNTCT – Alameda D. Afonso Henriques, 41 – R/C, em Lisboa – exigido (fazendo uso da nova “Lei da Rendas” do Governo Passos Coelho) um aumento de renda incomportável para o SNTCT já que exige um aumento de renda para 5.730,00€, pagando nós actualmente 1.366,50€. Na altura reclamámos de tal imposição mas, não tendo sido possível resolver a nosso favor tal problema, pelo que teremos de deixar as instalações onde se encontra a actual Sede até ao próximo dia 20 de Junho de 2020. Carecemos por isso de tentar encontrar uma solução que pode passar pela permuta do andar que possuímos na Rua de Santa Marta, 45 r/c, em Lisboa, ou a sua alienação para futura aquisição de outras instalações com capacidade para instalarmos a Sede Nacional do SNTCT, carecendo por disso a Direcção Nacional do SNTCT, tal como nos dois pontos seguintes, de acordo com os Estatutos do SNTCT, da autorização que só esta Assembleia Geral Extraordinária pode dar;
2. Termos necessidade de alienar a parte de que somos co-proprietários, com a GCTP-IN e outros Sindicatos, das instalações onde esteve instalada a antiga Casa Sindical de Angra do Heroísmo (Rua Pêro Anes do Canto, 27 – 9700-150 Angra do Heroísmo), instalações que se encontram devolutas e cuja só venda ainda não foi concretizada porque para alienarmos a parte do SNTCT carecemos desta autorização agora pedida nos termos dos Estatutos do SNTCT. Acrescentar que se pretende que o valor resultante desta venda será para aplicar, em princípio também em regime de co-propriedade, nas instalações da Casa Sindical de Angra do Heroísmo onde já estamos a utilizar um espaço comummente com a União de Sindicatos de Angra de Heroísmo e outros Sindicatos (Rua Dr. Cândido Forjaz, nº 17 – 9700-039 Angra do Heroísmo);
3. Termos necessidade de eventualmente rentabilizar – por alienação ou outra solução – as instalações de que somos proprietários em Aveiro (Rua do Recreio Artístico, 17-2º Sala A – 3800-155 Aveiro) já que a Secção Regional de Aveiro do SNTCT, tal como as restantes Secções Regionais, deixou de existir por reestruturação da estrutura do Sindicato.
Por tal, esta porque os nosso Estatutos estão “blindados” na questão do património e do local da Sede, obrigando a Direcção Nacional a ter uma autorização da Assembleia Geral descentralizada por local de trabalho, autorização essa que agora se pede até pela urgência em resolver a situação da Sede.

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SNTCT – a força de continuarmos juntos!

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